O corte no valor das novas pensões começará a valer em 55 dias nas agências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de todo o país.
O governo informou ontem que a maior parte das medidas do pacote que limita o acesso a benefícios como pensão por morte, auxílio-doença, seguro-desemprego e abono do PIS começará a valer em 55 dias.
O prazo começou a contar ontem, quando foi publicada medida provisória com as alterações.
No caso da pensão, a exceção ficará a cargo da regra que estabelece o tempo mínimo de casamento para dar direito ao benefício.
A nova exigência já valerá em 10 dias nos postos do INSS.
Todos os anos mudará a duração da pensão para viúvas que solicitarem o benefício e tiverem até 44 anos de idade.
O INSS vai considerar a expectativa de vida para cada idade e a tabela será atualizada todos os anos em dezembro, como ocorre com o fator previdenciário.
Fonte: Agora/SP