A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da 4ª Região promoveu hoje (19/5), em Florianópolis, a 20ª reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário de Santa Catarina. O encontro teve a participação de desembargadores, juízes e representantes de instituições públicas e privadas, como Ministério Público Federal, Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública da União, Procuradoria Federal, INSS, Receita Federal do Brasil (RFB) e Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDF).

A reunião foi presidida pelo coordenador dos Juizados da Região Sul, desembargador federal João Batista Pinto Silveira, e teve a presença do desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, representando as turmas previdenciárias do TRF4; do coordenador do Sistema de Conciliação (Sistcon) do TRF4, desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, e do diretor do Foro da JFSC, juiz federal Jairo Gilberto Schäfer.
“Tratamos de temas de interesse da Previdência, com o objetivo de prevenir demandas e encontrar soluções mais rápidas para as já existentes, especialmente por meio da conciliação”, afirmou Pinto Silveira. O desembargador, que presidiu sua última reunião antes do término de seu mandato, em junho, também disse que sempre foi “um entusiasta do fórum” e que “todas as edições foram muito produtivas”.

O encontro de hoje tratou, entre outras questões, da tributação do IRPF sobre benefícios pelo regime de caixa e do procedimento para o levantamento de valores não recebidos em vida pelo segurado sem dependentes habilitados para recebimento de pensão por morte.

Esta edição teve a participação do diretor da Secretaria de Precatórios do TRF4, Álvaro Madsen, por videoconferência de Porto Alegre.

Fonte: Tribunal Regional Federal da 4º Região