Os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, e a bancada feminina estiveram nesta quarta-feira (6) com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo para cobrar providências sobre o caso da operadora de caixa Mara Rúbia Guimarães, de 27 anos, que teve os olhos perfurados pelo ex-companheiro em agosto deste ano.
A reunião com o ministro da Justiça foi marcada pelo presidente da Câmara após a bancada feminina, com a presença de Mara Rúbia, interromper a sessão da Câmara dos Deputados de terça-feira (5) para denunciar morosidade da justiça no caso. “Percebemos uma série de equívocos de diferentes agentes públicos. Queremos garantir que o Estado indenize vítimas de violência que não forem devidamente protegidas e que tenham o conjunto dos seus direitos garantidos”, disse a coordenadora da bancada feminina, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG).
O ministro da Justiça diz que, por se tratar de crime de competência estadual, não pode pedir uma investigação da Polícia Federal. Ele prometeu, no entanto, se empenhar na apuração dos fatos, pedindo providências ao Conselho Nacional do Ministério Público, ao Conselho Nacional de Justiça e ao governo de Goiás. "Há certas situações que não podem ser aceitas de forma alguma, pelo fato em si e pela dimensão pedagógica do não aceitar."
Sem proteção
Segundo a advogada Darlene Liberato, nos últimos dois anos, Mara Rúbia pediu por sete vezes proteção contra o ex-marido. Em julho, o agressor, Wilson Bicudo, chegou a ser preso em flagrante por tentativa de homicídio. Ainda assim, logo foi solto e, em 29 de agosto, torturou a ex-mulher de diversas formas, inclusive perfurando os olhos da vítima com uma faca de cozinha.
Além da falta de proteção, Darlene relatou que Mara Rúbia teve problemas em conseguir a guarda do filho, que chegou a ficar com a avó paterna mesmo após o ocorrido. A advogada citou problemas também na condução do caso pelo Ministério Público em Goiás. "Mesmo com a moça nesta situação - cega, com dois braços amarrados, sufocada –, o ilustre representante do MP entendeu que não havia provas de que isso era tentativa de homicídio", comentou. O MP e o Poder Judiciário tiveram posicionamentos diferentes sobre o caso. “Quando há essa divergência, quem resolve é o procurador-geral do estado", explicou a advogada. Ainda não há uma definição da Procuradoria Geral do Estado de Goiás sobre o episódio.
Renan Calheiros informou que vai criar uma comissão para acompanhar casos de violência contra a mulher. O assunto já foi tema de uma comissão parlamentar de inquérito formada por deputados e senadores. A deputada Jô Moraes, que presidiu a CPMI, avaliou que a articulação entre as diferentes esferas de poder é fundamental para combater violências como a sofrida por Mara Rúbia. "Para nós, a questão essencial é que se instaura hoje uma rede de enfrentamento articulada pelos principais órgãos do Estado brasileiro para responder aos erros do próprio Poder Público", afirmou Jô.
Com informações da Agência Câmara.
Fonte: Câmera
