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Governo amplia alcance do Vale-Cultura

O governo ampliou o alcance do Vale-Cultura, benefício mensal de R$ 50 para a aquisição de bens culturais por parte de trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos.

Agora, todas as empresas poderão oferecer a seus funcionários o vale, uma das principais bandeiras da gestão Marta Suplicy no Ministério da Cultura (MinC), com entrada em vigor inicialmente prometida para o fim deste semestre e agora programada para agosto. A alteração faz parte de uma medida provisória publicada ontem, no Diário Oficial da União.

Celebrada por produtores culturais, a norma já enfrenta resistência nas entidades que reúnem micro e pequenos empresários, categorias que não terão incentivo fiscal para entrar no programa --ao contrário das empresas de lucro real. Sem essa dedução, elas deixam de ter estímulo real para aderir à iniciativa (às duas classes, o MinC propõe apenas que os R$ 50 do vale não sejam tributados).

 

Fonte: Agora/SP