O Tempo Médio de Concessão (TMC) líquido em março ficou em 43 dias, abaixo do prazo legal de 45 dias. O TMC líquido leva em conta os requerimentos que estão no estoque descontando os pedidos que estão em exigência – fase do processo de concessão que depende exclusivamente do segurado. Entram no TMC aposentadorias, pensões, salário-maternidade e auxílios. Não entram nessa conta os acordos internacionais e as análises de pós-perícia.

Os números de pedidos à espera de análise também apontam queda: em janeiro 1.569.602 pessoas estavam na fila. Esse total caiu para 1.447.754 em março. 

O número de requerimentos em análise administrativa também recuou: em janeiro 999.356 estavam em análise administrativa. Em março esses números ficaram em 966.899. 

É importante destacar que média de entrada de pedidos de benefícios no INSS bate 1 milhão de requerimentos mensais. 

Ação em Aracaju

Um projeto-piloto com os Correios, para recepção do Atestmed – que é a troca da perícia presencial pela análise documental –, se soma à simplificação de requerimentos no Meu INSS, atendimento para entrega do atestado nas Agências da Previdência Social, e mutirões de atendimento de avaliações sociais e perícias médicas visando reduzir a fila de pedidos de Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoa com deficiência. Estas são algumas das ações que o Ministério da Previdência Social e o INSS têm implementado para reduzir a fila.

O projeto-piloto com os Correios teve início em Fortaleza (CE) e de 15 a 19 de abril será realizado em Aracaju (SE). A expectativa é estender a parceria por todo país. As agências dos Correios que farão parte desta segunda etapa serão: Acre, Terminal Rodoviário, Central, Distrito Industrial e Shopping Rio Mar, de 9h às 17h. E as da Previdência Social: Ivo do Prado e Siqueira, das 7h às 13h. 

Martha Imenes/Ascom

Fonte: INSS