O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (2/4) a Portaria PRES/INSS Nº 71 com a nomeação dos aprovados no curso de formação. Com isso, os 276 novos técnicos do seguro social aprovados no curso de formação, terão até 30 dias para se apresentar na gerência-executiva escolhida na inscrição do certame. Esses futuros servidores ficarão lotados na análise de requerimentos. Essa é mais uma medida do Ministério da Previdência e do INSS para recompor o quadro da autarquia. O candidato que não se apresentar no local e no prazo estabelecidos terá a nomeação tornada sem efeito. 

Os nomeados terão as seguintes etapas a cumprir: apresentação de documentos pessoais, certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio ou curso técnico equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), concluído até a data da posse, e avaliação médica, inclusive com a apresentação de laudos e exames. 

Com as nomeações, de 3.144 pessoas aprovadas no concurso 1.285 vão integrar o quadro de servidores do INSS. "Chegamos a ter 42 mil servidores, mas atualmente temos pouco mais de 19 mil, contando com os novos servidores. Estamos buscando diminuir o déficit de pessoal", explica Alessandro Stefanutto, presidente do INSS. 

Na apresentação no local de trabalho será marcada a data da perícia médica, quando deverão ser apresentados os exames médicos e laudos descritos no edital do concurso. Confira a lista abaixo.

"A posse somente poderá ser feita após cumpridas todas as etapas previstas no edital, como apresentação de documentos, certificados e exames médicos, por exemplo", complementa o diretor de Gestão de Pessoas (DGP), Roberto Carneiro.

Os participantes do certame, realizado em 2022, devem estar atentos às informações divulgadas pelo INSS no site e nas redes sociais oficiais (veja abaixo) para acompanhar os trâmites de nomeação.

Depois da publicação da portaria de nomeação, o futuro servidor terá 30 dias para tomar posse e mais 15 dias para entrar em exercício. 

Números do concurso

O concurso teve 3.144 pessoas aprovadas, de 1.023.494 inscritas. Desse total, 1.000 foram chamadas e passaram pelo curso de formação, outros 48 remanescentes dessa turma foram reconvocados juntamente com 250 concursados e realizaram o curso de formação no início do ano. De 298 chamados para o curso, 285 foram nomeados. 

 Relação de documentos

a) certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso;

b) título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição;

c) certificado de reservista, para os candidatos do sexo masculino;

d) documento de identidade ou equivalente;

e) declaração de bens, na forma da Lei nº 8.429/1992;

f) CPF;

g) documento de inscrição no PIS ou Pasep;

h) três fotos 3x4, recentes;

i) laudo da inspeção médica oficial elaborado pelo perito médico federal, que, após análise dos exames solicitados e do exame clínico, ateste aptidão física e mental para o exercício do cargo;

j) fotocópia autenticada do diploma ou certificado de conclusão do grau de escolaridade exigido para o cargo;

k) declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;

l) declaração de não ter sofrido, no exercício de função pública, as penalidades enumeradas no art. 137 e seu parágrafo único da Lei nº 8.112/1990;

m) folha de antecedentes da Polícia Federal dos Estados ou do Distrito Federal, em que haja residido nos últimos cinco anos;

n) folha de antecedentes da Polícia Estadual dos Estados ou do Distrito Federal, em que haja residido nos últimos cinco anos;

o) certidão negativa de antecedentes criminais expedida pelos Foros das Justiças Federal e Estadual dos Estados ou do Distrito Federal, em que haja residido nos últimos cinco anos.

Exames a serem apresentados

a) Exames laboratoriais: grupo sanguíneo; fator RH; hemograma completo; glicemia (de jejum); sorologia para Chagas; VDRL; PSA total (para homens com idade acima de 40 anos); ALT; AST; Gama-GT; uréia; ácido úrico e creatinina. Urina: elementos anormais e sedimentos (EAS);

b) Raio X de Tórax: PA e perfil;

c) Exames cardiológicos: eletrocardiograma com laudo (para candidatos com idade de até 39 anos); teste ergométrico em esteira com laudo (para candidatos com idade igual ou superior a 40 anos);

d) Avaliação psiquiátrica com laudo elaborado por médico psiquiatra;

e) Outros exames poderão ser solicitados na realização da perícia médica.

Martha Imenes/Ascom

Fonte: INSS