15/05/2020 Senadores pedem devolução de MP que relativiza responsabilidade de gestor durante pandemia Leia mais...
15/05/2020 TRF-3 confirma benefício assistencial de prestação continuada a idosa que já recebe bolsa família Leia mais...
15/05/2020 Sem condições de pagar por perícias médicas, segurado do INSS tem assistência judiciária gratuita concedida pelo TRF-4 Leia mais...
15/05/2020 TRF-1: Mãe consegue prorrogação de licença-maternidade por período correspondente ao de internação do filho Leia mais...
14/05/2020 Carteira Digital da OAB traz facilidade e praticidade para a rotina da advocacia Leia mais...