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PRESENCIAL - 28/10/2017 - VITÓRIA/ES


 

LOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO

 

LOCAL -  OAB DO ESPÍRITO SANTO - R. Alberto de Oliveira Santos, 59 - Centro, Vitória

 

MAPA DO LOCAL



 

PARA ASSOCIADOS IEPREV*
R$ 90,00

PARA NÃO ASSOCIADOS
R$ 250,00


ATENÇÃO: Para o pagamento via boleto bancário o sistema PagSeguro acrescenta o valor de R$ 1,00 referente à taxa de emissão.

 

*ATENÇÃO: o desconto para associados do IEPREV é gerado automaticamente. Para que isso ocorra, certifique-se de estar conectado à sua conta do IEPREV com o mesmo e-mail e senha utilizados para acessar os simuladores de cálculos. 

  

» O desconto para Associados IEPREV é referente à associação ao Instituto através do Simulador de Cálculos Previdenciários. Conheça as vantagens e torne-se um assinante clicando aqui.

 

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PROFESSORES

 

» Dr. João Batista Lazzari- Juiz Federal em Florianópolis, integrante da 3ª Turma Recursal dos JEFs de Santa Catarina e da Turma Nacional de Uniformização dos JEFs (2013-2015). Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Doutor em Direito Público pela Universidade de Perugia/ITÁLIA. Pós Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Bologna/ITÁLIA. Professor da Escola Superior da Magistratura Federal e do Trabalho de Santa Catarina. Professor em cursos de pós-graduação em Direito Previdenciário. Membro emérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. Co-autor da obras (Grupo GEN-Forense): - Manual de Direito Previdenciário, 20ª Ed., 2017; - prática Processual Previdenciária, 9ª Ed., 2017; - Guia de Prática Previdenciária Administrativa, 2016; - Direito Previdenciário, 2016.

» Dr. Valéria Gaurink Dias Fundão - Sócia proprietária do escritório Gaurink Fundão advocacia e Assessoria Jurídica, Graduada em Jornalismo pela
Faculdades Integradas Espírito-Santenses(FAESA), Espírito Santo; Bacharel em Direito pelo Centro de Ensino Superior de Vitória - CESV, Especialista em Direito Previdenciário pelo Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa (INESP), São Paulo; Advogada Trabalhista e Previdenciária, aluna do curso de mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória (FDV).

 

MATERIAL DIDÁTICO

 

» Será disponibilizado aos participantes do curso material didático abordando todos os pontos constantes do conteúdo programático do evento.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

1. PROVA DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Prof. João Batista Lazzari


1.1. Diretrizes para o reconhecimento do tempo de contribuição para as diversas categorias de segurados
1.2. A comprovação do tempo de atividade rural e a concessão da aposentadoria por idade rural e híbrida
1.3. A comprovação do tempo de atividade especial e a concessão da aposentadoria especial e por tempo de contribuição.


2. TESES REVISIONAIS
Prof. João Batista Lazzari


2.1. Revisão da RMI da aposentadoria por tempo de contribuição com base na ampliação do tempo de contribuição
2.2. Revisão da RMI com base na tese do “melhor benefício”
2.3. Revisão da RMI mediante a ampliação do período básico de cálculo - “tese de uma vida toda”


3. A INEXATIDÃO DO VALOR DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO ORIGINÁRIO
DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Profª. Valéria Gaurink Dias Fundão


3.1. Recolhimento Previdenciário na ação trabalhista
3.2. Posição das Corregedorias Regionais da Justiça do Trabalho
3.3. Recomendação TRT 17ª SECOR N.º 03/2017

 

»  O curso presencial poderá ser cancelado pela organização no prazo de até 48horas antes de sua realização, ocasião em que o valor desembolsado pelo aluno será integralmente devolvido ao mesmo.

 


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