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EAD - PÓS-GRADUAÇÃO - PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO APLICADA - Início em Março/2018

Dúvidas: (31) 3271-4428 OU (31) 9-9713-5322 (Whatsapp)

 

ENSINO A DISTÂNCIA - PÓS-GRADUAÇÃO

IORMAÇÕES IMPORTAN

 

INFORMAÇÕES IMPORTANTES

 

» Pós-graduação com certificação reconhecida pelo MEC.

» Início: 26 de Março de 2018

» A compra da pós-graduação neste site é referente à 1ª mensalidade, de um total de 18 (dezoito) parcelas.


» ATENÇÃO: A primeira parcela será para garantir o desconto e a inscrição na pós-graduação. As demais 17 (dezessete) parcelas serão pagas somente após o início do curso. Caso não haja número mínimo de alunos para formação da turma o valor da matrícula será integralmente restituído.

 

» Duração da pós-graduação: 12 meses (Após a conclusão da pós o aluno terá o prazo máximo de 6 meses para apresentar o artigo final - TCC - Trabalho de Conclusão de Curso)
» Carga Horária: 450 horas/aula.

 

PÚBLICO ALVO

 

Advogados, contadores, gestores de RPPS, atuários, conselheiros, bem como qualquer profissional com diploma de curso superior que atue com previdência do servidor público.

INVESTIMENTO

 

PREÇO PROMOCIONAL SOMENTE ATÉ 02 DE FEVEREIRO DE 2018.
 

PARA ASSOCIADOS – ASSINATURA PREMIUM (Caso seja associado, gentileza solicitar o desconto por e-mail sac@ieprev.com.br)
18x R$ 148,40 OU R$ 2.429,00 (à vista com 10% de desconto)

PARA ASSOCIADOS – ASSINATURA BÁSICA
18x R$ 164,93 OU R$ 2.699,00 (à vista com 10% de desconto)

PARA NÃO ASSOCIADOS IEPREV
18x R$ 183,27 OU R$ 2.999,00 (à vista com 10% de desconto)

 

» Para o pagamento à vista, solicite um boleto através do e-mail sac@ieprev.com.br

 

COORDENADORES E PROFESSORES

 
DRA. ELISA TEIXEIRA DE FARIA: Consultora Jurídica em Direito Público, Especialista em Direito Municipal, Mestre em Administração Pública, Professora nos cursos de Graduação em Direito e Gestão Pública da UNA e PUC Minas nos Cursos de Pós Graduação da ESA/OAB, IEC/PUC e UNIBH, Coordenadora de assuntos em RPPS IEPREV.


DR. FERNANDO FERREIRA CALAZANS – Mestre em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro e Especialista em Gestão Previdenciária e em Direito Público, certificado pelo ICSS - Inst. de Certif. de Seguridade Social. É Professor dos cursos de pós em Direito Previdenciário da PUCPR, UCAM e Direito Público do IDDE, prof. convidado da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto/Angola e da Escola Nacional de Administração/Angola, Diretor de Seguridade do Fundo de Pensão Multipatrocinado OABPrevMG, membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG, Assessor Jurídico da Secretaria de Previdência do Município de BH. Ocupou cargos de Prof. Substituto na UFMG e de Prof. Assistente na PUCMINAS. Autor do livro "Participação social na gestão previdenciária: Teoria e Prática à Luz da Experiência do Estado de Minas Gerais" (2012), coautor dos livros "Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros - Programa de Estudos da ESAF" (2011, 2012 e 2013) e "Previdência em tempo de reformas" (2015), e de diversos artigos em revistas especializadas.

DR. MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS – Doutor em Direito (PUC/MINAS). Mestre em Administração Pública (FJP). Professor Universitário da graduação, pós-graduação e cursos de especialização do IEPREV, da Faculdade Arnaldo Janssen, do UNI-BH, do CESUSC - Santa Catarina, da PUC/Paraná, da ESMAFE e do EC-PUC/Minas. Procurador-Chefe da PTF na AGE-MG. Diretor do IAMG e da ESA/MG. Conselheiro do IBDP. Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG, do Conselho Fiscal da OABPrev-MG e do corpo editorial da Revista Brasileira de Direito Previdenciário.


DR. ROBERTO DE CARVALHO SANTOS – Advogado sócio-fundador do escritório Roberto de Carvalho Santos Advogados Associados; Presidente do IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários; Professor de Pós-Graduação em Direito Previdenciário de diversas instituições de ensino superior; Coordenador da Pós-Graduação em Direito Previdenciário do IEPREV; Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG; Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da AACO/MG; Professor do programa de extensão da UFMG do GPREV - Grupo de Estudos Previdenciários.
 

CORPO DOCENTE

 

DRA. ADRIANE BRAMANTE – Advogada. Mestre em Direito Previdenciário pela PUC de São Paulo. Coordenadora do curso de pós-graduação da Atame em Brasília e Goiânia pela Universidade Cândido Mendes. Professora de Pós-graduação; Autora dos livros: “Aposentadoria Especial. Teoria e Prática”, “Desaposentação. Teoria e Prática” e “Aposentadoria por Idade” 2ª Edição, Editora Juruá; Vice -Presidente e Diretora de Cursos do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. Membro Efetivo da Comissão de Previdência Social da OAB/SP. Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Previdenciário da Editora Lex-Magister.

DR. ALEX SANDRO LIAL SERTÃO – Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, onde ocupa o cargo de Diretor da Diretoria de Fiscalização de Atos de Pessoal. É Conselheiro membro do Conselho do Regime Próprio de Previdência do Estado do Piauí. É professor da Pós-graduação em Direito Previdenciário. Ministra cursos sobre Regimes Próprios de Previdência Social por todo país e é autor de diversos artigos que tratam da aposentadoria do servidor público, com publicação em sites, periódicos e revistas jurídicas de circulação nacional.

DR. DÉCIO BRUNO LOPES – Bacharel em Direito, em ciências Contábeis e em Administracao de Empresas pela PUC-Minas, Pos-graduado em Contabilidade Geral pela PUC-Minas, Pos-graduado em Direito do Trabalho e Previdenciário pelo CAD - Centro de Atualização em Direito, com certificação da Universidade Gama Filho/RJ, Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP, Professor de Direito em cursos preparatórios para concursos, palestrante em cursos e seminários, Vice-Presidente de Estudos da Seguridade Social da ANFIP Nacional, Vice-Presidente de Finanças e Patrimônio da Anfip-MG e Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil em exercício na Superintendência Nacional da Previdência Complementar- PREVIC.



DR. HERCULANO JOSÉ RIBEIRO JÚNIOR – Mestre em Direito pela FUMEC de Belo Horizonte/MG (2014). Advogado, bacharel em Direito pela UNIBH. Coordenador do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP no Estado de Minas Gerais. Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG. Coautor do Livro Revisões nos Benefícios Previdenciários dos Servidores Públicos (Editora Jurua/2013).Professor de cursos de Graduação e Pós-Graduação.


DR. IVAN SANT’ANA ERNANDES – Atuário e estatístico, pela UFRJ, Pós-graduado em Gestão Estratégica de Negócios, certificado pelo IBA, nas qualificações de "Atuário Responsável Técnico" e de "Atuário Independente" e pelo ICSS - Instituto de Certificação de Seguridade Social, Diretor da ATEST Consultoria Atuarial e da ATEST Educacional, com atuação nacional e internacional; contratado por "Notório Saber" pelo TCEMG, pela Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco e pela Prefeitura de Belo Horizonte; professor na UFMG, UFV e UNIABRAPP (além da PUCMINAS, até dez/14). Professor Visitante da Universidade Agostinho Neto, Angola.

DR. JOÃO BATISTA LAZZARI – Juiz Federal em Florianópolis, integrante da 3ª Turma Recursal dos JEFs de Santa Catarina e da Turma Nacional de Uniformização dos JEFs (2013-2015). Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Doutor em Direito Público pela Universidade de Perugia/ITÁLIA. Professor da Escola Superior da Magistratura Federal e do Trabalho de Santa Catarina. Professor em cursos de pós-graduação em Direito Previdenciário. Membro emérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. Co-autor da obras (Grupo GEN-Forense): - Manual de Direito Previdenciário, 20ª Ed., 2017; - Prática Processual Previdenciária, 9ª Ed., 2017; - Guia de Prática Previdenciária Administrativa, 2016; - Direito Previdenciário, 2016.

DR. MIGUEL HORVARTH JUNIOR – Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1992), especialização em Processo Civil pela UniFMU (1994), Mestrado em Direito pela PUC-SP (1999) e Doutorado em Direito pela PUC-SP (2003). Procurador Federal (desde 1994). Professor Assistente Doutor da PUC-SP , atuando principalmente nos seguintes temas: direito previdenciário (custeio e benefícios) , previdência do servidor público. Palestrante e autor de várias obras em direito previdenciário. Ministra aulas de especialização na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo ( Professor Coordenador do Curso de Especialização em Direito Previdenciário). Autor de obras em Direito Previdenciário.

DR. NAZÁRIO NICOLAU MAIA GONÇALVES DE FARIA – Advogado associado da Advocacia Brito Campos, formado pelo Centro Universitário de Belo Horizonte (2008). Pós-graduado em Direito Público do Instituto de Educação Continuada – IEC/PUCMINAS, associado do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Professor do curso de pós-graduação em Direito e Processo Previdenciário do UNI-BH. Co-autor do livro “Revisões de Benefícios Previdenciários dos Servidores Públicos, Juruá, 2013″ e de diversos artigos científicos. Palestrante da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, dentre outros. Parecerista, membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG.

DR. OTONI GONÇALVES GUIMARÃES – Contador, Professor, Especialista em Gestão de Regimes de Previdência Social pela Universidade de Alcalá-Espanha, é Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil desde 1995, em exercício no MPS desde 2003. Ocupou diversos cargos na extinta Secretaria da Receita Previdenciária. No Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público da Secretaria de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social foi Coordenador de Fiscalização, Coordenador Geral de Auditoria Atuária Contabilidade e Investimentos e Diretor do Departamento. É coautor do livro "A contabilidade aplicada aos RPPS" publicado pelo MPS e do livro a "Contabilidade na gestão dos RPPS", com publicação prevista para o final de setembro de 2016, pela Editora Atlas, autor de artigos em revistas especializadas e livros publicados pela ABIPEM e APEPREM, além de aulas em cursos de especialização e pós-graduação, cursos e palestras em eventos no Brasil e exterior.

DR. PAULO DI BLASI – Mestre em Finanças, Professor de Pós-Graduação da FGV e do IBMEC na área de Finanças e Investimentos, Consultor Financeiro Habilitado pela CVM.



DR. RAPHAEL SILVA RODRIGUES – Doutorando em Direito (em fase de elaboração de tese, já tendo integralizado todos os créditos) pela Universidad Argentina John F. Kennedy (UK). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pós-graduado (Especialista) em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Professor Universitário em Cursos de Graduação (Centro Universitário Unihorizontes, atual denominação da Faculdade Novos Horizontes) e de Pós-Graduação (IEC/PUC-Minas; Centro Universitário Newton Paiva; FACED em Divinópolis; CAD/FUMEC; FUPAC em Mariana; IEPREV/UCAM; Faculdades Arnaldo Janssen; IED/FEAD). Membro do Conselho Editorial da Revista Fórum de Direito Tributário – RFDT. Membro do Conselho Técnico e Editorial do Instituto Mineiro de Estudos Tributários e Previdenciários – IMETPrev. Membro Colaborador da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG. Possui trabalhos científicos publicados, por meio impresso, referentes à diversos temas de Direito Público. Advogado.

DR. TUFFI MESSIAS SALIBA – Engenheiro mecânico e de segurança do trabalho, advogado, mestre em meio ambiente, ex – pesquisador da FUNDACENTRO, professor dos cursos de engenharia e medicina do trabalho. Autor de diversas obras.


DRA. WÂNIA ALICE LIMA CAMPOS – Mestre em Direito e Instituições Políticas pela FUMEC (2008-2010). Graduação em Direito pela UNI-BH (2006). Professora de Direito Administrativo da Faculdade Arnaldo. Co-autora do Livro Administração Pública Municipal; Belo Horizonte: Líder (2009). Coordenadora-Adjunta em Minas Gerais do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. Autora do Livro Dano Moral no Direito Previdenciário: doutrina, legislação,  jurisprudência e prática, 2ª Ed. Curitiba, Juruá (2014). Autora de diversos artigos científicos. Advogada sócia da Advocacia Brito Campos. 

EMENTAS DAS DISCIPLINAS DO MÓDULO GERAL

 

DISCIPLINA I

INTRODUÇÃO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

Carga horária: 25 horas-aula

 

Evolução histórica da Seguridade Social e da Previdência. Histórico da Proteção Social dos Servidores Públicos Brasileiros
Conceito de Seguridade Social
Princípios da Seguridade Social
Fontes do Direito Previdenciário
Competência legislativa
Organização da Seguridade Social
Princípios do Direito Previdenciário
Autonomia científica
Regimes previdenciários. Previdência dos Militares e dos Congressistas
Direito adquirido, expectativa de direito e direito expectado na Previdência Social
Aplicação e interpretação das normas previdenciárias.

 

DISCIPLINA II

ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO RPPS

Carga horária: 25 horas-aula

 

Legislação aplicável aos RPPS
Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP
Órgãos de controle dos Regimes Próprios de Previdência Social: legislação aplicável, competências institucionais e mecanismos de controle.
Compensação financeira entre regimes previdenciários
Regimes financeiros
Subsidiariedade do RGPS
Fundo previdenciário
Criação, manutenção e extinção do RPPS

 

DISCIPLINA III

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO

Carga horária: 25 horas-aula

 

Breve Histórico
Conceitos Elementares
Equilíbrio Financeiro e Atuarial
Entidades Abertas e Fechadas de Previdência Complementar
Planos de Benefícios
Órgãos Reguladores e Fiscalizadores
Tributação na previdência complementar
Previdência Complementar no serviço publico
A FUNPRESP: finalidade, vigência, natureza jurídica, plano de benefícios, opção pelo beneficio especial, ingresso e manutenção da filiação, portabilidade e resgate

 

DISCIPLINA IV

TENDÊNCIAS DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO CONTEMPORÂNEO

Carga horária: 25 horas-aula

 

Fundamentos da Previdência Social no estado contemporâneo
Previdência Social, Direitos Humanos e Pactos Internacionais
A Previdência Social em contexto de crise
A constitucionalização do Direito Previdenciário
Possibilidades de mudança no Regime Previdenciário versus a Jusfundamentalidade do modelo – resolução de conflitos
A Previdência Social Brasileira – propostas
A gestão da Previdência Social – ação e regulação estatal

 

EMENTAS DAS DISCIPLINAS DO MÓDULO ESPECÍFICO

 

1. ÁREA BENEFÍCIOS:

 

DISCIPLINA V

SEGURADOS E DEPENDENTES DO RPPS

Carga horária: 30 horas-aula

 

Segurados do RPPS. Controvérsia envolvendo a Lei nº 8.935/94 (serventuários de cartório)
Dependentes do RPPS
Filiação, inscrição, manutenção e perda da qualidade de segurado e dependentes
Estudo do art. 40 da CF das Emendas Constitucionais 20/98, 41/03, 47/05, 70/12 e 88/15 – requisitos, direitos adquiridos, regras de transição e demais regras aplicáveis

 

DISCIPLINA VI

BENEFÍCIOS DO RPPS I

Carga horária: 30 horas-aula

 

Estudo do art. 40 da CF, EC n. 20/98, EC n. 41/03 e EC n. 47/05, 70/12 e 88/15 – novos requisitos, direitos adquiridos, regras de transição e demais regras aplicáveis
Aposentadoria voluntária
Averbação e desaverbação do tempo
Abono de permanência
Aposentadoria compulsória
Cálculo e reajuste dos benefícios previdenciários
Aposentadoria por invalidez do servidor público
Aposentadoria do professor
Aposentadoria especial do servidor público
Aposentadoria do policial civil e federal
Desaposentação e reversão
Readaptação
Efeitos das penalidades administrativas no tempo do servidor
Planejamento previdenciário, contagem recíproca do tempo de contribuição e certidão de tempo de contribuição

 

DISCIPLINA VII

BENEFÍCIOS DO RPPS II

Carga horária: 30 horas-aula

 

Pensão por morte
Auxílio-doença / licença para tratamento de saúde
Licença por acidente em serviço
Salário-família
Auxílio-reclusão e assistência à saúde
Auxílio-natalidade, licença à gestante, à adotante e paternidade

 

DISCIPLINA VIII

CUSTEIO DO RPPS

Carga horária: 30 horas-aula

 

Contribuição dos participantes e das entidades patronais
Alíquota da contribuição previdenciária
Base de cálculo da contribuição previdenciária
Isenção da contribuição previdenciária
Outras fontes de custeio do RPPS
Decadência e prescrição da contribuição previdenciária
Cobrança e fiscalização da contribuição previdenciária

 

2. ÁREA CONTABILIDADE:

 

DISCIPLINA IX

NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE APLICADA A RPPS

Carga horária: 30 horas-aula

 

Contabilidade Aplicada ao Setor Público: conceito, campo de aplicação e fundamentos legais.
As Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
Regras para os Procedimentos Contábeis Orçamentários e Procedimentos Contábeis Patrimoniais.
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.
Estrutura das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público.
A Contabilidade Aplicada aos Regimes Próprios de Previdência Social: Fundamentos e peculiaridades. Obrigações das Entidades Públicas quanto às prestações de contas.

 

DISCIPLINA X

CONTABILIDADE DE RPPS AVANÇADA

Carga horária: 30 horas-aula

 

A Contabilidade dos RPPS no contexto da Contabilidade Pública Nacional.
Fundamentos e Especificidades da Contabilidade dos RPPS. Especificidades na Elaboração do Orçamento do RPPS.
Dinâmica e Funcionamento do Plano de Contas (PCASP/RPPS).
Tratamentos a Procedimentos Contábeis Específicos: fontes de recursos previdenciários, carteira de investimentos, reavaliações, depreciações e impairment, taxa de administração.
Obrigações dos RPPS quanto às prestações de contas aos órgãos de supervisão e controle externos.

 

3. ÁREA ATUÁRIA:

 

DISCIPLINA XI

NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE ATUÁRIA APLICADA A RPPS

Carga horária: 30 horas-aula

 

Regimes financeiros para custeio dos benefícios.
Nota Técnica Atuarial e avaliação atuarial: desenho do plano; perfil estatístico; cenário; regimes financeiros e métodos atuariais; resultados.
Situação financeira e atuarial e alternativas para o reequilíbrio. Fluxo de pagamentos.
O Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial.
O relacionamento de temas atuariais com o CADPREV.

 

DISCIPLINA XII

ATUÁRIA DE RPPS AVANÇADA

Carga horária: 30 horas-aula

 

Avaliação atuarial na prática.
Preenchimento do DRAA.
Os números para a contabilização.
Fatores de influência nos resultados atuariais.
Análise de sensibilidade – testes de estresse.
O reequilíbrio do plano.
A previdência complementar do servidor público.

 

4. ÁREA INVESTIMENTOS:

 

DISCIPLINA XIII

NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE INVESTIMENTOS DE RPPS

Carga horária: 30 horas-aula

 

Conceitos de Economia, Finanças e Estatística.
Fundos de Investimento, instrumentos de renda variável e renda fixa.
Ofertas Públicas de Valores Mobiliários. Derivativos.
Tributação.

 

DISCIPLINA XIV

NOÇÕES AVANÇADAS DE INVESTIMENTOS DE RPPS

Carga horária: 30 horas-aula

 

Órgãos de regulação, autorregulação, fiscalização e participantes do mercado.
Compliance Legal, Ética e Análise do Perfil do Investidor
Mensuração, Gestão de Performance e Risco
 

 

EMENTAS DAS DISCIPLINAS DO MÓDULO OPÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO

 

DISCIPLINA XV

METODOLOGIA DE PESQUISA CIENTÍFICA

Carga horária: 25 horas-aula

 

Pesquisa e construção do conhecimento e sua importância nos cursos jurídicos:
Projeto de pesquisa: escolha do tema, problema, hipóteses, metodologia, bibliografia.
Elaboração do projeto de pesquisa e do trabalho de conclusão de curso.
Regras técnicas da ABNT

 

DISCIPLINA XVI

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Carga horária: 25 horas-aula

 

Elaboração de artigo científico.
Discussões com o orientador a ser definido pela instituição de ensino segundo a linha de pesquisa.
Depósito do trabalho para avaliação e obtenção do título de Especialista em “Previdência do Servidor Público Aplicada”. 

 


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