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EAD - PÓS-GRADUAÇÃO - PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO APLICADA - Início em Março/2018

Inscrições encerradas. Entre em contato pelo email secretariapos@ieprev.com.br para colocar seu nome na LISTA DE ESPERA para vagas excedentes.

Dúvidas: (31) 3271-4428 OU (31) 9-9713-5322 (Whatsapp)

 

ENSINO A DISTÂNCIA - PÓS-GRADUAÇÃO

IORMAÇÕES IMPORTAN

 

INFORMAÇÕES IMPORTANTES

 

» Pós-graduação com certificação reconhecida pelo MEC.

» Início: 26 de Março de 2018


» Duração: 12 meses - Após a conclusão da pós o aluno terá o prazo de 90 dias para apresentar o artigo final - TCC - Trabalho de Conclusão de Curso + 90 dias para regularizar todas as pendências do curso (Totalizando 18 meses para todo o curso)

» A compra da pós-graduação neste site é referente à 1ª mensalidade, de um total de 18 (dezoito) parcelas.

» ATENÇÃO: A primeira parcela será para garantir o desconto e a inscrição na pós-graduação. As demais 17 (dezessete) parcelas serão pagas somente após o início do curso. Caso não haja número mínimo de alunos para formação da turma o valor da matrícula será integralmente restituído.

 

» Duração da pós-graduação: 12 meses (Após a conclusão da pós o aluno terá o prazo máximo de 6 meses para apresentar o artigo final - TCC - Trabalho de Conclusão de Curso)
» Carga Horária: 450 horas/aula.

 

PÚBLICO ALVO

 

Advogados, contadores, gestores de RPPS, atuários, conselheiros, bem como qualquer profissional com diploma de curso superior que atue com previdência do servidor público.

INVESTIMENTO

 

PARA ASSOCIADOS – ASSINATURA PREMIUM (Caso seja associado, gentileza solicitar o desconto por e-mail sac@ieprev.com.br)
18x R$ 148,40 OU R$ 2.429,00 (à vista com 10% de desconto)

PARA ASSOCIADOS – ASSINATURA BÁSICA
18x R$ 164,93 OU R$ 2.699,00 (à vista com 10% de desconto)

PARA NÃO ASSOCIADOS IEPREV
18x R$ 183,27 OU R$ 2.999,00 (à vista com 10% de desconto)

 

» Para o pagamento à vista, solicite um boleto através do e-mail sac@ieprev.com.br

 

COORDENADORES E PROFESSORES

 

DRA. ELISA TEIXEIRA DE FARIA: Consultora Jurídica em Direito Público, Especialista em Direito Municipal, Mestre em Administração Pública, Professora nos cursos de Graduação em Direito e Gestão Pública da UNA e PUC Minas nos Cursos de Pós Graduação da ESA/OAB, IEC/PUC e UNIBH, Coordenadora de assuntos em RPPS IEPREV.




DR. FERNANDO FERREIRA CALAZANS – Mestre em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro e Especialista em Gestão Previdenciária e em Direito Público, certificado pelo ICSS - Inst. de Certif. de Seguridade Social. É Professor dos cursos de pós em Direito Previdenciário da PUCPR, UCAM e Direito Público do IDDE, prof. convidado da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto/Angola e da Escola Nacional de Administração/Angola, Diretor de Seguridade do Fundo de Pensão Multipatrocinado OABPrevMG, membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG, Assessor Jurídico da Secretaria de Previdência do Município de BH. Ocupou cargos de Prof. Substituto na UFMG e de Prof. Assistente na PUCMINAS. Autor do livro "Participação social na gestão previdenciária: Teoria e Prática à Luz da Experiência do Estado de Minas Gerais" (2012), coautor dos livros "Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros - Programa de Estudos da ESAF" (2011, 2012 e 2013) e "Previdência em tempo de reformas" (2015), e de diversos artigos em revistas especializadas.


DR. MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS – Doutor em Direito (PUC/MINAS). Mestre em Administração Pública (FJP). Professor Universitário da graduação, pós-graduação e cursos de especialização do IEPREV, da Faculdade Arnaldo Janssen, do UNI-BH, do CESUSC - Santa Catarina, da PUC/Paraná, da ESMAFE e do EC-PUC/Minas. Procurador-Chefe da PTF na AGE-MG. Diretor do IAMG e da ESA/MG. Conselheiro do IBDP. Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG, do Conselho Fiscal da OABPrev-MG e do corpo editorial da Revista Brasileira de Direito Previdenciário.



DR. ROBERTO DE CARVALHO SANTOS – Advogado sócio-fundador do escritório Roberto de Carvalho Santos Advogados Associados; Presidente do IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários; Professor de Pós-Graduação em Direito Previdenciário de diversas instituições de ensino superior; Coordenador da Pós-Graduação em Direito Previdenciário do IEPREV; Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG; Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da AACO/MG; Professor do programa de extensão da UFMG do GPREV - Grupo de Estudos Previdenciários.
 

CORPO DOCENTE

 

DR. DÉCIO BRUNO LOPES – Bacharel em Direito, em ciências Contábeis e em Administracao de Empresas pela PUC-Minas, Pos-graduado em Contabilidade Geral pela PUC-Minas, Pos-graduado em Direito do Trabalho e Previdenciário pelo CAD - Centro de Atualização em Direito, com certificação da Universidade Gama Filho/RJ, Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP, Professor de Direito em cursos preparatórios para concursos, palestrante em cursos e seminários, Vice-Presidente de Estudos da Seguridade Social da ANFIP Nacional, Vice-Presidente de Finanças e Patrimônio da Anfip-MG e Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil em exercício na Superintendência Nacional da Previdência Complementar- PREVIC.


DR. IVAN SANT’ANA ERNANDES – Atuário e estatístico, pela UFRJ, Pós-graduado em Gestão Estratégica de Negócios, certificado pelo IBA, nas qualificações de "Atuário Responsável Técnico" e de "Atuário Independente" e pelo ICSS - Instituto de Certificação de Seguridade Social, Diretor da ATEST Consultoria Atuarial e da ATEST Educacional, com atuação nacional e internacional; contratado por "Notório Saber" pelo TCEMG, pela Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco e pela Prefeitura de Belo Horizonte; professor na UFMG, UFV e UNIABRAPP (além da PUCMINAS, até dez/14). Professor Visitante da Universidade Agostinho Neto, Angola.


DR. MIGUEL HORVARTH JUNIOR – Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1992), especialização em Processo Civil pela UniFMU (1994), Mestrado em Direito pela PUC-SP (1999) e Doutorado em Direito pela PUC-SP (2003). Procurador Federal (desde 1994). Professor Assistente Doutor da PUC-SP , atuando principalmente nos seguintes temas: direito previdenciário (custeio e benefícios) , previdência do servidor público. Palestrante e autor de várias obras em direito previdenciário. Ministra aulas de especialização na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo ( Professor Coordenador do Curso de Especialização em Direito Previdenciário). Autor de obras em Direito Previdenciário.


DR. OTONI GONÇALVES GUIMARÃES – Contador, Professor, Especialista em Gestão de Regimes de Previdência Social pela Universidade de Alcalá-Espanha, é Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil desde 1995, em exercício no MPS desde 2003. Ocupou diversos cargos na extinta Secretaria da Receita Previdenciária. No Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público da Secretaria de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social foi Coordenador de Fiscalização, Coordenador Geral de Auditoria Atuária Contabilidade e Investimentos e Diretor do Departamento. É coautor do livro "A contabilidade aplicada aos RPPS" publicado pelo MPS e do livro a "Contabilidade na gestão dos RPPS", com publicação prevista para o final de setembro de 2016, pela Editora Atlas, autor de artigos em revistas especializadas e livros publicados pela ABIPEM e APEPREM, além de aulas em cursos de especialização e pós-graduação, cursos e palestras em eventos no Brasil e exterior.



DR. PAULO DI BLASI – Mestre em Finanças, Professor de Pós-Graduação da FGV e do IBMEC na área de Finanças e Investimentos, Consultor Financeiro Habilitado pela CVM.



DR. RAPHAEL SILVA RODRIGUES – Doutorando em Direito (em fase de elaboração de tese, já tendo integralizado todos os créditos) pela Universidad Argentina John F. Kennedy (UK). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pós-graduado (Especialista) em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Professor Universitário em Cursos de Graduação (Centro Universitário Unihorizontes, atual denominação da Faculdade Novos Horizontes) e de Pós-Graduação (IEC/PUC-Minas; Centro Universitário Newton Paiva; FACED em Divinópolis; CAD/FUMEC; FUPAC em Mariana; IEPREV/UCAM; Faculdades Arnaldo Janssen; IED/FEAD). Membro do Conselho Editorial da Revista Fórum de Direito Tributário – RFDT. Membro do Conselho Técnico e Editorial do Instituto Mineiro de Estudos Tributários e Previdenciários – IMETPrev. Membro Colaborador da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG. Possui trabalhos científicos publicados, por meio impresso, referentes à diversos temas de Direito Público. Advogado.
 

MÓDULO BÁSICO - 220 Horas

 

DISCIPLINA I - INTRODUÇÃO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Carga horária: 25 horas-aula (distribuídas entre vídeo, leitura de textos e atividades)
Professor: Marcelo Barroso

 

Evolução histórica da Seguridade Social e da Previdência. Histórico da Proteção Social dos Servidores Públicos Brasileiros
Conceito de Seguridade Social
Princípios da Seguridade Social
Fontes do Direito Previdenciário
Competência legislativa
Organização da Seguridade Social
Princípios do Direito Previdenciário
Autonomia científica
Regimes previdenciários. Previdência dos Militares e dos Congressistas
Direito adquirido, expectativa de direito e direito expectado na Previdência Social
Aplicação e interpretação das normas previdenciárias.

 

DISCIPLINA II - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO RPPS
Carga horária: 25 horas-aula (distribuídas entre vídeo, leitura de textos e atividades)
Professor: Fernando Calazans

 

Legislação aplicável aos RPPS
Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP
Órgãos de controle dos Regimes Próprios de Previdência Social: legislação aplicável, competências institucionais e mecanismos de controle.
Compensação financeira entre regimes previdenciários
Regimes financeiros
Subsidiariedade do RGPS
Fundo previdenciário
Criação, manutenção e extinção do RPPS

 

DISCIPLINA III - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO
Carga horária: 25 horas-aula (distribuídas entre vídeo, leitura de textos e atividades)
Professor: Décio Bruno / Fernando Calazans

 

Breve Histórico
Conceitos Elementares
Equilíbrio Financeiro e Atuarial
Entidades Abertas e Fechadas de Previdência Complementar
Planos de Benefícios
Órgãos Reguladores e Fiscalizadores
Tributação na previdência complementar
Previdência Complementar no serviço público
A FUNPRESP: finalidade, vigência, natureza jurídica, plano de benefícios, opção pelo benefício especial, ingresso e manutenção da filiação, portabilidade e resgate

 

DISCIPLINA IV - TENDÊNCIAS DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO CONTEMPORÂNEO
Carga horária: 25 horas-aula (distribuídas entre vídeo, leitura de textos e atividades)
Professor: Miguel Horvath

 

Fundamentos da Previdência Social no estado contemporâneo
Previdência Social, Direitos Humanos e Pactos Internacionais
A Previdência Social em contexto de crise
A constitucionalização do Direito Previdenciário
Possibilidades de mudança no Regime Previdenciário versus a Jusfundamentalidade do modelo – resolução de conflitos
A Previdência Social Brasileira – propostas

A gestão da Previdência Social – ação e regulação estatal

 

DISCIPLINA V -  SEGURADOS E DEPENDENTES DO RPPS
Carga horária: 30 horas-aula (distribuídas entre vídeo, leitura de textos e atividades)
Professor: Elisa Faria

 

Segurados do RPPS. Controvérsia envolvendo a Lei nº 8.935/94 (serventuários de cartório)
Dependentes do RPPS
Filiação, inscrição, manutenção e perda da qualidade de segurado e dependentes
Estudo do art. 40 da CF das Emendas Constitucionais 20/98, 41/03, 47/05, 70/12 e 88/15 – requisitos, direitos adquiridos, regras de transição e demais regras aplicáveis

 

DISCIPLINA VI - BENEFÍCIOS DO RPPS I
Carga horária: 30 horas-aula
Professor: Marcelo Barroso

 

Estudo do art. 40 da CF, EC n. 20/98, EC n. 41/03 e EC n. 47/05, 70/12 e 88/15 – novos requisitos, direitos adquiridos, regras de transição e demais regras aplicáveis
Aposentadoria voluntária 
Averbação e desaverbação do tempo: planejamento previdenciário, contagem recíproca do tempo de contribuição e certidão de tempo de contribuição
Abono de permanência
Aposentadoria compulsória
Cálculo e reajuste dos benefícios previdenciários 
Aposentadoria por invalidez do servidor público

 

DISCIPLINA VII - BENEFÍCIOS DO RPPS II
Carga horária: 30 horas-aula (distribuídas entre vídeo, leitura de textos e atividades)
Professor: Fernando Calazans

 

Pensão por morte
Aposentadoria do professor
Aposentadoria especial do servidor público
Aposentadoria do policial civil e federal
Desaposentação e reversão
Readaptação
Efeitos das penalidades administrativas no tempo do servidor
Auxílio-doença / licença para tratamento de saúde
Licença por acidente em serviço
Salário-família
Auxílio-reclusão e assistência à saúde
Auxílio-natalidade, licença à gestante, à adotante e paternidade

 

DISCIPLINA VIII - CUSTEIO DO RPPS
Carga horária: 30 horas-aula (distribuídas entre vídeo, leitura de textos e atividades)
Professor: Raphael Silva


Contribuição dos participantes e das entidades patronais
Alíquota da contribuição previdenciária
Base de cálculo da contribuição previdenciária
Isenção da contribuição previdenciária
Outras fontes de custeio do RPPS
Decadência e prescrição da contribuição previdenciária
Cobrança e fiscalização da contribuição previdenciária

 

MÓDULO ESPECÍFICO - 180 HORAS
(OBRIGATÓRIO CURSAR MÍNIMO DE 90 HORAS)

 

DISCIPLINA IX -  NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE APLICADA A RPPS
Carga horária: 30 horas-aula (distribuídas entre vídeo, leitura de textos e atividades)
Professor: Otoni Guimarães

 

Contabilidade Aplicada ao Setor Público: conceito, campo de aplicação e fundamentos legais.
As Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
Regras para os Procedimentos Contábeis Orçamentários e Procedimentos Contábeis Patrimoniais.
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.
Estrutura das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público.
A Contabilidade Aplicada aos Regimes Próprios de Previdência Social: Fundamentos e peculiaridades. Obrigações das Entidades Públicas quanto às prestações de contas.

 

DISCIPLINA X - CONTABILIDADE DE RPPS AVANÇADA
Carga horária: 30 horas-aula
Professor: Otoni Guimarães

 

A Contabilidade dos RPPS no contexto da Contabilidade Pública Nacional.
Fundamentos e Especificidades da Contabilidade dos RPPS. Especificidades na Elaboração do Orçamento do RPPS.
Dinâmica e Funcionamento do Plano de Contas (PCASP/RPPS).
Tratamentos a Procedimentos Contábeis Específicos: fontes de recursos previdenciários, carteira de investimentos, reavaliações, depreciações e impairment, taxa de administração.
Obrigações dos RPPS quanto às prestações de contas aos órgãos de supervisão e controle externos.

 

DISCIPLINA XI - NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE ATUÁRIA APLICADA A RPPS
Carga horária: 30 horas-aula (distribuídas entre vídeo, leitura de textos e atividades)
Professor: Ivan Ernandes

 

Regimes financeiros para custeio dos benefícios.
Nota Técnica Atuarial e avaliação atuarial: desenho do plano; perfil estatístico; cenário; regimes financeiros e métodos atuariais; resultados.
Situação financeira e atuarial e alternativas para o reequilíbrio. Fluxo de pagamentos.
O Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial.
O relacionamento de temas atuariais com o CADPREV.

 

DISCIPLINA XII - ATUÁRIA DE RPPS AVANÇADA
Carga horária: 30 horas-aula (distribuídas entre vídeo, leitura de textos e atividades)
Professor: Ivan Ernandes

 

Avaliação atuarial na prática.
Preenchimento do DRAA.
Os números para a contabilização.
Fatores de influência nos resultados atuariais.
Análise de sensibilidade – testes de estresse.
O reequilíbrio do plano.
A previdência complementar do servidor público.

 

DISCIPLINA XIII - NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE INVESTIMENTOS DE RPPS
Carga horária: 30 horas-aula (distribuídas entre vídeo, leitura de textos e atividades)
Professor: Paulo Di Blasi

 

Conceitos de Economia, Finanças e Estatística.
Fundos de Investimento, instrumentos de renda variável e renda fixa.
Ofertas Públicas de Valores Mobiliários. Derivativos.
Tributação.

 

DISCIPLINA XIV - NOÇÕES AVANÇADAS DE INVESTIMENTOS DE RPPS
Carga horária: 30 horas-aula (distribuídas entre vídeo, leitura de textos e atividades)
Professor: Paulo Di Blasi


Órgãos de regulação, autorregulação, fiscalização e participantes do mercado;
Compliance Legal, Ética e Análise do Perfil do Investidor;

Mensuração, Gestão de Performance e Risco.
 

MÓDULO TCC - 50 HORAS
(OPÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO)


 

DISCIPLINA XV - METODOLOGIA DE PESQUISA CIENTÍFICA
Carga horária: 25 horas-aula (distribuídas entre vídeo, leitura de textos e atividades)
Professor: Elisa Faria

 

Pesquisa e construção do conhecimento e sua importância nos cursos jurídicos:
Projeto de pesquisa: escolha do tema, problema, hipóteses, metodologia, bibliografia.
Elaboração do projeto de pesquisa e do trabalho de conclusão de curso.
Regras técnicas da ABNT.

 

DISCIPLINA XVI - TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
Carga horária: 25 horas-aula (distribuídas entre vídeo, leitura de textos e atividades)
Professor: Elisa Faria

 

Elaboração de artigo científico.
Discussões com o orientador a ser definido pela instituição de ensino segundo a linha de pesquisa.
Depósito do trabalho para avaliação e obtenção do título de Especialista em “Previdência do Servidor Público Aplicada”.


OBSERVAÇÃO: As aulas são postadas, em regra, às segundas-feiras, até 18:00 e as atividades devem ser realizadas até a semana seguinte.  A ordem das disciplinas segue o conteúdo programático, podendo haver alterações por razões de ordem técnica ou disponibilidade dos professores para gravação dos conteúdos em vídeo.  
 


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