1. Segurado Obrigatório: possibilidades, prazos e formas de cálculo do período indenizado. Meios de prova da atividade.
2. Segurado Facultativo: possibilidades e limitação temporal.
3. Retroação da DIC – Reflexos na Carência e no Tempo de Contribuição
4. A polêmica da Indenização de períodos para fins de cômputo de direito adquirido e regras de transição.
5. Como age o INSS? E como interpretar o alcance do Comunicado 002/2021 - DIVBEN, de 26/04/2021. Limites da via administrativa e medidas judiciais cabíveis.
6. Como fazer o requerimento direto no INSS. Períodos atuais e prescritos: diferenças
7. Como calcular o valor da indenização.
8. Analisando Casos práticos do escritório de advocacia: na via administrativa e na via judicial.
9. Autorização de recolhimento como facultativo nos casos de suspensão do contrato de trabalho.
10. Presunção da continuidade da atividade de CI para autorização de recolhimento em atraso.
11. Primeiro recolhimento como CI através de GFIP - reflexo para aplicação da Retroação da DIC e da Carência.
12. Recolhimento Complementar de recolhimentos inferiores ao mínimo e para plano simplificado - procedimento e reflexo na Carência.