NOVAS FIGURAS DO DIREITO DO TRABALHO E REFLEXOS NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Com o professor Marco Aurélio Serau Jr.
Data e Horário da transmissão: 27 de abril | 18h30 às 22h00
TRASMITIDO AO VIVO VIA ZOOM
Atenção, este curso não ficará gravado, somente transmitido ao vivo.
» Marco Aurélio Serau Jr. – Professor da graduação e do Mestrado da UFPR - Universidade Federal do Paraná, nas áreas de D. Previdenciário e D. do Trabalho. Doutor e Mestre em D. Humanos (USP - Universidade de S.Paulo). Autor e Coordenador de inúmeras obras jurídicas
Contrato Intermitente
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- Qualidade de segurado
- Recolhimento de contribuições previdenciárias
- Complementação das contribuições
- Benefícios
Trabalhadores de plataformas digitais (aplicativos)
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- Inscrição como contribuinte individual
- Recolhimento de contribuições previdenciárias
- Decisões da Justiça do Trabalho
Novo conceito de remuneração (arts. 457 e 458 da CLT)
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- Repercussão nas contribuições previdenciárias
Decisões da Justiça do Trabalho
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- Homologação de acordo extrajudicial – art. 855-B da CLT
- Prova emprestada
- Execução de contribuições
- Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
- Trabalhador autônomo “exclusivo”
Legislação trabalhista emergencial
- Benefício Emergencial – Lei 14.020/2020
- Trabalhadores proibidos de receber
- Efeitos nas contribuições previdenciárias
- Mecanismos de complementação das contribuições
- Compensação indenizatória mensal para os trabalhadores avulsos
- Trabalhadores proibidos de receber
- Efeitos nas contribuições previdenciárias
- Mecanismos de complementação das contribuições
Carga horária: 3h30min com certificado de conclusão
INVESTIMENTO
R$ 89,90
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» O acesso ao curso será liberado somente após a comprovação do pagamento.
» A confirmação dos pagamentos realizados com Cartões de crédito e Transferências bancárias ocorrem com um prazo entre 3h e 24h. Já os pagamentos realizados com Boleto são confirmados após um prazo entre 24h e 48h.
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PRÉ- REQUISITOS DO SISTEMA
REQUISITOS DO COMPUTADOR
» Mínimo de 1 GB de memória RAM;
» Caixas de áudio ou fone de ouvido;
» Microfone (em caso de conferências de áudio).
» Monitor configurado com resolução mínima de 1024 x 768 pixels.
SOFTWARES
» Sistema operacional Windows ou Mac OS
» Navegadores de internet: Google Chrome ou Mozilla Firefox .
PLUG-INS ATUALIZADOS
» Flash Player, Windows Media Player, Acrobat Reader, Java Runtime Environment.
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