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Sala Virtual - 01/10/2020 | João Batista Lazzari

Sala Virtual - 01/10/2020 | João Batista Lazzari

 

TEMPO ESPECIAL RGPS E RPPS
Como comprovar e utilizar esses períodos 
Com o professor João Batista Lazzari
Data e Horário da transmissão: 01 de Outubro | 18h00 às 22h00

TRASMITIDO AO VIVO VIA ZOOM
Atenção, este curso não ficará gravado, somente transmitido ao vivo.

 
 

SOBRE O PROFESSOR

 

» João Batista Lazzari – Juiz Federal junto ao TRF da 4ª Região, compondo a 3ª Turma Recursal de Santa Catarina. Foi integrante da Turma Nacional de Uniformização dos JEFs (2013-2015). Pós-Doutor em Direito e Justiça Constitucional pela Universidade de Bologna/ITÁLIA. Doutor em Direito Público pela Universidade de Perugia/ITÁLIA. Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Coordenador Científico e Professor da Pós em Direito Previdenciário e Prática Processual do IEPREV. Professor das Escolas da Magistratura Federal e do Trabalho de Santa Catarina. Integrante da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS) e da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (ACALEJ). Membro emérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Co-autor das obras: Manual de Direito Previdenciário, 23 ed. Forense, 2020; Prática Processual Previdenciária, 12 ed. Forense, 2020; Comentários à Reforma da Previdência, Forense, 2020, dentre outras.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 
-O tempo especial e seu aproveitamento junto ao RGPS e nos RPPS.
-Os impactos da Reforma da Previdência em relação ao cumprimento dos requisitos para a aposentadoria especial, ao reconhecimento do tempo especial, à conversão do tempo especial em comum e à contagem recíproca.
-Os RPPS e a aplicação da Súmula Vinculante 33 após a Reforma da Previdência.
-Efeitos do Tema 709 do STF em relação ao RGPS e ao RPPS.
-O reconhecimento das atividades perigosas, mesmo diante da ausência de regulamentação.
-A comprovação do tempo especial: como obter e analisar o PPP e o LTCAT.
-A retificação do PPP, o uso de prova emprestada e por similaridade.
-Acesso a bancos de laudos e outros meios de provas do tempo especial.
-Efeitos da utilização de Equipamentos de Proteção Individual: orientação jurisprudencial (STF, STJ e TNU) e do CRPS.
-Atualidades do Decreto n. 10.410/2020 em relação ao tempo especial.
 

Carga horária: 4 horas/aula com certificado de conclusão

 

INVESTIMENTO
R$ 89,90



ATENÇÃO: Para o pagamento via boleto bancário o sistema PagSeguro acrescenta o valor de R$ 1,00 referente à taxa de emissão.


» O acesso ao curso será liberado somente após a comprovação do pagamento.
 
» A confirmação dos pagamentos realizados com Cartões de crédito e Transferências bancárias ocorrem com um prazo entre 3h e 24h. Já os pagamentos realizados com Boleto são confirmados após um prazo entre 24h e 48h.

 
 

COMO FAZER A COMPRA DESTE CURSO ONLINE?

 
   
 

PRÉ- REQUISITOS DO SISTEMA

 

REQUISITOS DO COMPUTADOR

» Mínimo de 1 GB de memória RAM; 
» Caixas de áudio ou fone de ouvido; 
» Microfone (em caso de conferências de áudio). 
» Monitor configurado com resolução mínima de 1024 x 768 pixels. 

SOFTWARES

» Sistema operacional Windows ou Mac OS 
» Navegadores de internet: Google Chrome ou Mozilla Firefox . 

PLUG-INS ATUALIZADOS

» Flash Player, Windows Media Player, Acrobat Reader, Java Runtime Environment.

 

DÚVIDAS?

 

E-mail: sac@ieprev.com.br
Telefone: (31) 3271-4428
Whatsapp: (31)
 9-9818-1835

 


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