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ONLINE A Nova Previdência - João Batista Lazzari


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A NOVA PREVIDÊNCIA
REPERCUSSÕES NO ÂMBITO DO RGPS
Com o professor João Batista Lazzari
Carga horária: 08 horas/aula com certificado de conclusão
Período liberado para acesso: 90 dias

 

SOBRE O PROFESSOR

 

» João Batista Lazzari -Juiz Federal junto ao TRF da 4ª Região, compondo a 3ª Turma Recursal de Santa Catarina. Foi integrante da Turma Nacional de Uniformização dos JEFs (2013-2015). Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Doutor em Direito Público pela Universidade de Perugia/ITÁLIA. Pós-Doutor em Direito e Justiça Constitucional pela Universidade de Bologna/ITÁLIA. Coordenador Científico e Professor da Pós em Direito Previdenciário e Prática Processual do IEPREV. Professor das Escolas da Magistratura Federal e do Trabalho de Santa Catarina. Integrante da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS) e da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (ACALEJ). Membro emérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Co-autor das obras: Manual de Direito Previdenciário, 22 ed. Forense, 2019 e Prática Processual Previdenciária, 11 ed. Forense, 2019, dentre outras.

 

INVESTIMENTO

 

PARA ASSOCIADOS IEPREV
R$ 200,00

PARA NÃO ASSOCIADOS
R$ 250,00


ATENÇÃO: Para o pagamento via boleto bancário o sistema PagSeguro acrescenta o valor de R$ 1,00 referente à taxa de emissão.

*ATENÇÃO: o desconto para associados do IEPREV é gerado automaticamente. Para que isso ocorra, certifique-se de estar conectado à sua conta do IEPREV com o mesmo e-mail e senha utilizados para acessar os simuladores de cálculos.

» O acesso ao curso será liberado somente após a comprovação do pagamento.
 
» A confirmação dos pagamentos realizados com Cartões de crédito e Transferências bancárias ocorrem com um prazo entre 3h e 24h. Já os pagamentos realizados com Boleto são confirmados após um prazo entre 24h e 48h.

  

» O desconto para Associados IEPREV é referente à associação ao Instituto através dos Simuladores de Cálculos Previdenciários ou ao IEPREV Premium.

» Conheça a assinatura dos simuladores de cálculos
» Conheça a assinatura do IEPREV Premium

 

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

1. Principais objetivos da Reforma da Previdência de 2019.
2. Questões de direito intertemporal: direito adquirido, revogações de regras de transição e de regras constitucionais.
3. Nova sistemática de cálculo do valor dos benefícios: salário de benefício e coeficientes de cálculo.
4. Benefícios decorrentes da incapacidade laboral: a importância da caracterização do acidente do trabalho.
5. Cobertura concorrente de benefícios não programados pelo RGPS e pelo setor privado: impactos de provável privatização ?
6. A extinção da Aposentadoria por Tempo de Contribuição: a exigência de idade mínima para a aposentadoria e as altas taxas de desemprego.
7. Aposentadoria por Idade: novos critérios de concessão.
8. Regras de transição em relação à Aposentadoria por Tempo de Contribuição e por Idade: quem pode se beneficiar ?
9. A Aposentadoria dos Professores: a exigência de idade mínima e as novas regras de cálculo.
10. Regras de transição em relação à Aposentadoria dos Professores.
11. Aposentadoria Especial: idade mínima, sistema de pontos, cálculo da RMI, exclusão de atividades perigosas, vedação de conversão de tempo especial em comum. Qual a razão de tantas mudanças ?
12. Regra de transição em relação à Aposentadoria Especial: como atingir os pontos ?
13. Aposentadoria dos Segurados com Deficiência: haverá mudanças ?
14. Aposentadoria dos Segurados de Baixa Renda: quem será beneficiado?
15. Pensão por Morte: sistema de cotas e sua irreversibilidade; restrições de acumulação com as aposentadorias ?
16. Salário-Família e Auxílio-Reclusão: novas regras de concessão e de cálculo ?
17. Novas alíquotas contributivas: quais são as novas faixas e a forma de cálculo?
18. Segurados com salário de contribuição inferior ao salário mínimo: necessidade de agrupamento de contribuições.
19. Novas regras de opção pela competência delegada: regulamentação da Lei n. 13.876/2019 ?

 

MATERIAL DIDÁTICO

 

» Será disponibilizado aos participantes do curso material didático abordando todos os pontos constantes do conteúdo programático do evento.

 

PRÉ- REQUISITOS DO SISTEMA

 

REQUISITOS DO COMPUTADOR

» Mínimo de 1 GB de memória RAM; 
» Caixas de áudio ou fone de ouvido; 
» Microfone (em caso de conferências de áudio). 
» Monitor configurado com resolução mínima de 1024 x 768 pixels. 

SOFTWARES

» Sistema operacional Windows ou Mac OS 
» Navegadores de internet: Google Chrome ou Mozilla Firefox . 

PLUG-INS ATUALIZADOS

» Flash Player, Windows Media Player, Acrobat Reader, Java Runtime Environment.

 

DÚVIDAS?

 

E-mail: sac@ieprev.com.br
Telefone: (31) 3271-4428
Whatsapp: (31)
 9-9818-1835

 


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