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ONLINE Prática das Reformas Trabalhista e Previdenciária e seu impacto na defesa dos Direitos Sociais

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Prática das Reformas Trabalhista e Previdenciária e seu impacto na defesa dos Direitos Sociais
Com o professor Carlos Alberto Pereira de Castro


Carga horária: 6 horas/aula com certificado de conclusão
Período liberado para acesso: 90 dias

 

SOBRE O PROFESSOR

 

» Carlos Alberto Pereira de Castro - Juiz do Trabalho no TRT da 12a Região e autor de obras jurídicas, destacando-se o Manual de Direito Previdenciário (22a. ed., 2019, coautoria de João Batista Lazzari) e Prática Processual Previdenciária (11a. ed., 2019, coautoria de João Batista Lazzari e Gisele Kravchychyn), ambas pela Ed. Forense.

 

INVESTIMENTO

 

PARA ASSOCIADOS IEPREV
R$ 99,00

PARA NÃO ASSOCIADOS
R$ 150,00


ATENÇÃO: Para o pagamento via boleto bancário o sistema PagSeguro acrescenta o valor de R$ 1,00 referente à taxa de emissão.

*ATENÇÃO: o desconto para associados do IEPREV é gerado automaticamente. Para que isso ocorra, certifique-se de estar conectado à sua conta do IEPREV com o mesmo e-mail e senha utilizados para acessar os simuladores de cálculos.

» O acesso ao curso será liberado somente após a comprovação do pagamento.
 
» A confirmação dos pagamentos realizados com Cartões de crédito e Transferências bancárias ocorrem com um prazo entre 3h e 24h. Já os pagamentos realizados com Boleto são confirmados após um prazo entre 24h e 48h.

  

» O desconto para Associados IEPREV é referente à associação ao Instituto através dos Simuladores de Cálculos Previdenciários ou ao IEPREV Premium.

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 
1. Relação de trabalho e Previdência Social: interfaces. A condição de empregado e a qualidade de segurado obrigatório.
2. A Justiça do Trabalho e a Lei 13.467/2017 (“reforma” trabalhista). Efeitos da reforma sobre o direito de ação. Risco e sucumbência. Rol de pedidos. Natureza remuneratória e indenizatória.
3. A conciliação e seus efeitos perante o INSS. Súmulas da TNU e jurisprudência do STJ e dos TRFs sobre o tema.
4. Ações trabalhistas com finalidade prioritariamente previdenciária:


a) declaratórias de vínculo de emprego (trabalho informal) e a aprovação da Lei 13.846 (MP 871);
b) retificação da CTPS (retroação da admissão, salários “por fora”, etc);
c) o problema do vínculo do trabalhador falecido para obtenção da pensão e a Lei 13.846;
d) reconhecimento de atividade sob exposição a agente nocivo e aposentadoria especial;
e) questões acidentárias: estabilidade, ação indenizatória e o direito ao benefício equivalente (inclusive pensão);
f) reconhecimento de verbas que integram o salário de contribuição e repercussão no CNIS e em benefícios: ação revisional e a prescrição.

5. A reforma da previdência e a aposentadoria no RGPS 
6. Novas Regras gerais e de transição do RGPS
7. Pensão por morte no RGPS - alterações 
8. O Direito adquirido e as reformas trabalhista e previdenciária: estudos de caso
 

MATERIAL DIDÁTICO

 

» Será disponibilizado aos participantes do curso material didático abordando todos os pontos constantes do conteúdo programático do evento.

 

PRÉ- REQUISITOS DO SISTEMA

 

REQUISITOS DO COMPUTADOR

» Mínimo de 1 GB de memória RAM; 
» Caixas de áudio ou fone de ouvido; 
» Microfone (em caso de conferências de áudio). 
» Monitor configurado com resolução mínima de 1024 x 768 pixels. 

SOFTWARES

» Sistema operacional Windows ou Mac OS 
» Navegadores de internet: Google Chrome ou Mozilla Firefox . 

PLUG-INS ATUALIZADOS

» Flash Player, Windows Media Player, Acrobat Reader, Java Runtime Environment.

 

DÚVIDAS?

 

E-mail: sac@ieprev.com.br
Telefone: (31) 3271-4428
Whatsapp: (31)
 9-9818-1835

 


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