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ONLINE Perícia Médica e Questões Jurídicas Relacionadas a Operação Pente Fino

 

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PERÍCIA MÉDICA E QUESTÕES JURÍDICAS RELACIONADAS A OPERAÇÃO PENTE FINO
Professores Roberto de Carvalho Santos e João Baptista Optiz Neto

Carga horária: 12 horas/aula com certificado de conclusão
Período liberado para acesso: 90 dias

 

SOBRE O PROFESSOR

 

» Roberto de Carvalho Santos - Advogado especialista em Direito Previdenciário; Professor de Pós-graduação em Direito Previdenciário; Presidente do Instituto de Estudos Previdenciários – IEPREV; Presidenta da Comissão de Direito Previdenciário - Regime de Previdência Complementar da OAB/MG; Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SP; Professor e Coordenador do Curso de Pós Graduação em Direito Previdenciário do IEPREV. Pós-Graduado em Direito Previdenciário pela UNIG e em Regime Próprio de Previdência Social pela Universidade Cândido Mendes. Sócio-fundador da Sociedade de Advogados Roberto de Carvalho Santos atuante desde o ano de 2002. Graduado em Direito pela UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais. Ex-servidor público efetivo da Seção Judiciária de Minas Gerais (Anos 1999 a 2002). Professor de Pós-Graduação em diversas instituições de ensino superior.

» João Baptista Optiz Neto - Médico; Advogado; Mestre em Bioética e Biodireito; Especialista em Medicina do Trabalho, Medicina Legal e Pericia Médica; Autor do Livro: “ Pericia Médica Trabalhista- Editora Ridel, 2011”; Coautor do Livro: “ Medicina do Trabalho e Perícia Médica- 2ª edição- revisada e atualizada. Editora Santos, 2011; Autor do Livro : “ Sigilo Médico em Perícias Médicas”. Professor em Diversos Cursos de Pós Graduação em Medicina em todo Brasil; Palestrante e Conferencista; Diretor do Instituto Paulista de Segurança e Saude no Trabalho.

 

INVESTIMENTO

 

PARA ASSOCIADOS IEPREV
R$ 99,00

PARA NÃO ASSOCIADOS
R$ 150,00


ATENÇÃO: Para o pagamento via boleto bancário o sistema PagSeguro acrescenta o valor de R$ 1,00 referente à taxa de emissão.

*ATENÇÃO: o desconto para associados do IEPREV é gerado automaticamente. Para que isso ocorra, certifique-se de estar conectado à sua conta do IEPREV com o mesmo e-mail e senha utilizados para acessar os simuladores de cálculos.

» O acesso ao curso será liberado somente após a comprovação do pagamento.
 
» A confirmação dos pagamentos realizados com Cartões de crédito e Transferências bancárias ocorrem com um prazo entre 3h e 24h. Já os pagamentos realizados com Boleto são confirmados após um prazo entre 24h e 48h.

  

» O desconto para Associados IEPREV é referente à associação ao Instituto através dos Simuladores de Cálculos Previdenciários ou ao IEPREV Premium.

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 
Parte 1 - Roberto de Carvalho Santos
1. O conceito jurídico de aposentadoria por invalidez;
2. Auxílio Doença e auxílio acidente;
3. Reabilitação profissional;
4. Acidente de trabalho e doenças ocupacionais;
5. Nexo técnico epidemiológico;
6. Alterações da lei MP 871/19;
7. Alterações da lei 13846/19 – Operação Pente Fino;
8. Procedimentos judiciais para restabelecer benefícios por incapacidade cancelados;
9. Documentação necessária;
10. Decadência;
11. Mensalidade de recuperação;
12. Planejamento Previdenciário após a Operação Pente Fino.

Parte 2 - João Baptista Optiz Neto
1. Perícia Médica – Conceitos e Definições 
2. Documentos Médicos Legais e sua utilização na comprovação da incapacidade 
    - Diferença entre atestado médico, relatório médico, laudo médico e parecer técnico    
3. Ética Médica e Perícia Médica 
    - Resoluções e Pareceres do Conselho Federal de Medicina
    - Sigilo em Perícia Médica 
4. Semiologia Pericial
5. Acidente de Trabalho – formas de comprovação e tipos
6. Impugnações – Manifestação sobre o Laudo Pericial
7. Quesitação e Suas Diferentes Modalidades
8. Atuação do Advogado
9. Estudo de Casos
 

MATERIAL DIDÁTICO

 

» Será disponibilizado aos participantes do curso material didático abordando todos os pontos constantes do conteúdo programático do evento.

 

PRÉ- REQUISITOS DO SISTEMA

 

REQUISITOS DO COMPUTADOR

» Mínimo de 1 GB de memória RAM; 
» Caixas de áudio ou fone de ouvido; 
» Microfone (em caso de conferências de áudio). 
» Monitor configurado com resolução mínima de 1024 x 768 pixels. 

SOFTWARES

» Sistema operacional Windows ou Mac OS 
» Navegadores de internet: Google Chrome ou Mozilla Firefox . 

PLUG-INS ATUALIZADOS

» Flash Player, Windows Media Player, Acrobat Reader, Java Runtime Environment.

 

DÚVIDAS?

 

E-mail: sac@ieprev.com.br
Telefone: (31) 3271-4428
Whatsapp: (31)
 9-9818-1835

 


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