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2019 - PRESENCIAL - 08/06/2019 - BARRETOS/SP

APOSENTADORIA ESPECIAL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE

Com o professor Jesus Nagib Beschizza Feres
08 de Junho de 2019, 08h30 às 17h30 
Barretos/SP

 

LOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO

 

LOCAL: CASA DO ADVOGADO DE BARRETOS – RUA DEZOITO Nº 2733, Barretos-SP

 

MAPA DO LOCAL



 

PARA ASSOCIADOS IEPREV E JOVENS ADVOGADOS*
R$ 100,00

PARA NÃO ASSOCIADOS
R$ 120,00


ATENÇÃO: Para o pagamento via boleto bancário o sistema PagSeguro acrescenta o valor de R$ 1,00 referente à taxa de emissão.

 

*ATENÇÃO: o desconto para associados do IEPREV é gerado automaticamente. Para que isso ocorra, certifique-se de estar conectado à sua conta do IEPREV com o mesmo e-mail e senha utilizados para acessar os simuladores de cálculos. 

  

» O desconto para Associados IEPREV é referente à associação ao Instituto através do Simulador de Cálculos Previdenciários. Conheça as vantagens e torne-se um assinante clicando aqui.

 

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PROFESSOR

 

» Jesus Nagib Beschizza Feres Advogado. Pós-graduado em Direito Previdenciário pela Universidade Anhanguera. Pós-graduado em Direito Previdenciário dos Servidores Públicos pelo IEPREV. Mestrando em Direito pelo UNIVEM. Professor de cursos de extensão e pós-graduação em Direito Previdenciário. Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP. Coordenador da Escola Superior da Advocacia da 41ª Subseção da OAB/SP. Coordenador do IEPREV – Núcleo de Pesquisa e Defesa dos Direitos Sociais na Cidade de Catanduva-SP e São José do Rio Preto-SP. Membro efetivo da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB/SP.

  
 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 
  • Aposentadoria especial: conceito; evolução histórica; legislação e normas administrativas aplicáveis;

  •  

  • Reconhecimento do tempo especial dos profissionais da saúde:

  •  

  • Definição de agentes biológicos de acordo com as normas administrativas do INSS e normas trabalhistas;

  •  

  • Estabelecimentos de saúde: definição; espécies de estabelecimentos abrangidos pela norma previdenciária

  •  

  • Afastamento da restrição do reconhecimento da especialidade apenas aos profissionais que trabalham em contato com pacientes segregados em áreas ou ambulatórios específicos.

  •  

  • Modalidades de enquadramento do tempo de trabalho exposto a agentes biológicos

  •  

  • (Des)necessidade de exposição habitual e permanente a agentes biológicos

  •  

  • Ineficácia dos epi´s ante a exposição a agentes biológicos

  •  

  • Provas aceitas na via administrativa para comprovar o tempo de trabalho exposto a agentes biológicos

  •  

  • Provas aceitas na via judicial para comprovar o tempo de trabalho exposto a agentes biológicos

  •  

  • Reconhecimento do tempo especial do contribuinte individual exposto a agentes biológicos (antes e depois da Lei nº 9.032/95);

  •  

  • Utilização de períodos especiais já reconhecidos em benefício anterior;

  •  

  • Dispositivos normativos utilizados em favor do segurado para fins de reconhecimento do tempo especial;

  •  

  • Análise de jurisprudência administrativa e judicial acerca do reconhecimento do tempo especial por exposição a agentes biológicos;


  • Modelos de requerimentos administrativo e judicial de aposentadoria especial do profissional da saúde.

»  O curso presencial poderá ser cancelado pela organização no prazo de até 48horas antes de sua realização, ocasião em que o valor desembolsado pelo aluno será integralmente devolvido ao mesmo.

 


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