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ONLINE PETICIONAMENTO E RECURSOS NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

PETICIONAMENTO E RECURSOS NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

Com o professor Daniel Machado Rocha


Carga horária: 8 horas/aula com certificado de conclusão
Período liberado para acesso: 90 dias

 

SOBRE O PROFESSOR

 

» Daniel Machado Rocha - Juiz Federal da 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul,  Membro da Turma Nacional de Uniformização dos JEFs (2014-2016). Doutor e Mestre em Direito (PUC-RS). Coordenador Acadêmico do IDS.  Autor das obras: O Direito Fundamental à Previdência Social (Livraria do Advogado, 2004);  Normas Gerais de Direito Previdenciário e a Previdência do Servidor Público (Conceito Editorial, 2012); Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social (17 ed. Atlas, 2019).

 

INVESTIMENTO

 

PARA ASSOCIADOS IEPREV
R$ 200,00

PARA NÃO ASSOCIADOS
R$ 250,00


ATENÇÃO: Para o pagamento via boleto bancário o sistema PagSeguro acrescenta o valor de R$ 1,00 referente à taxa de emissão.

*ATENÇÃO: o desconto para associados do IEPREV é gerado automaticamente. Para que isso ocorra, certifique-se de estar conectado à sua conta do IEPREV com o mesmo e-mail e senha utilizados para acessar os simuladores de cálculos.

» O acesso ao curso será liberado somente após a comprovação do pagamento.
 
» A confirmação dos pagamentos realizados com Cartões de crédito e Transferências bancárias ocorrem com um prazo entre 3h e 24h. Já os pagamentos realizados com Boleto são confirmados após um prazo entre 24h e 48h.

  

» O desconto para Associados IEPREV é referente à associação ao Instituto através dos Simuladores de Cálculos Previdenciários ou ao IEPREV Premium.

» Conheça a assinatura dos simuladores de cálculos
» Conheça a assinatura do IEPREV Premium

 

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

-PETICIONAMENTO NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

1.    Requisitos genéricos da petição inicial nos Juizados Especiais Federais
2.    Competência em matéria previdenciária
3.    Interesse de agir
4.    Estratégias de elaboração da inicial em matéria previdenciária 
5.    Petição inicial – benefícios por incapacidade
6.    Petição inicial – aposentadorias por idade e tempo de contribuição
7.    Petição inicial – aposentadoria especial
8.    Petição inicial – pensão por morte e auxílio-reclusão

 

-RECURSOS NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

1.    Pressupostos recursais
2.    Recurso cabível contra a decisão que aprecia tutela de urgência
3.    Recurso inominado
4.    Reafirmação da DER
5.    Incidentes de uniformização (regional e nacional)
6.    Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR)
7.    Recurso extraordinário
8.    Mandado de segurança

 

MATERIAL DIDÁTICO

 

» Será disponibilizado aos participantes do curso material didático abordando todos os pontos constantes do conteúdo programático do evento.

 

PRÉ- REQUISITOS DO SISTEMA

 

REQUISITOS DO COMPUTADOR

» Mínimo de 1 GB de memória RAM; 
» Caixas de áudio ou fone de ouvido; 
» Microfone (em caso de conferências de áudio). 
» Monitor configurado com resolução mínima de 1024 x 768 pixels. 

SOFTWARES

» Sistema operacional Windows ou Mac OS 
» Navegadores de internet: Google Chrome ou Mozilla Firefox . 

PLUG-INS ATUALIZADOS

» Flash Player, Windows Media Player, Acrobat Reader, Java Runtime Environment.

 

DÚVIDAS?

 

E-mail: sac@ieprev.com.br
Telefone: (31) 3271-4428
Whatsapp: (31) 9-9818-1835

 


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