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COMO PRODUZIR PROVAS - Do Processo Administrativo ao  Processo Judicial Previdenciário no âmbito dos Juizados Especiais Federais

 

COMO PRODUZIR PROVAS - Do Processo Administrativo ao  Processo Judicial Previdenciário no âmbito dos Juizados Especiais Federais

Com o professor Alan da Costa Macedo


Carga horária: 8 horas/aula com certificado de conclusão
Período liberado para acesso: 90 dias

 

SOBRE O PROFESSOR

 

» Alan da Costa Macedo – Bacharel e Licenciado em Ciência Biológicas na UNIGRANRIO; Especialista em Ciências da Saúde; Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora; Pós Graduado em Direito Constitucional, Processual, Previdenciário e Penal; Pós Graduando em Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos; Servidor da Justiça Federal em licença para Mandato Classista, Ex- Oficial de Gabinete na 5ª Vara da Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG; Coordenador Geral e Diretor do Departamento Jurídico do SITRAEMG; Ex- Professor de Direito Previdenciário no Curso de Graduação em Direito da FACSUM; Professor e Conselheiro Pedagógico no IMEPREP- Instituto Multidisciplinar de Ensino Preparatório; Professor e Coordenador de Cursos de Extensão e Pós Graduação do IEPREV; Autor do Livro: “Pericias médicas em benefícios previdenciários por incapacidade- Considerações médico-jurídicas”.

 

INVESTIMENTO

 

PARA ASSOCIADOS IEPREV
R$ 99,00

PARA NÃO ASSOCIADOS
R$ 150,00


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*ATENÇÃO: o desconto para associados do IEPREV é gerado automaticamente. Para que isso ocorra, certifique-se de estar conectado à sua conta do IEPREV com o mesmo e-mail e senha utilizados para acessar os simuladores de cálculos.

» O acesso ao curso será liberado somente após a comprovação do pagamento.
 
» A confirmação dos pagamentos realizados com Cartões de crédito e Transferências bancárias ocorrem com um prazo entre 3h e 24h. Já os pagamentos realizados com Boleto são confirmados após um prazo entre 24h e 48h.

  

» O desconto para Associados IEPREV é referente à associação ao Instituto através dos Simuladores de Cálculos Previdenciários ou ao IEPREV Premium.

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 
1.1.    A importância da correta instrução no Processo Administrativo que precede o Processo Judicial Previdenciário;
1.2.    Abordagem aos aspectos processuais probatórios contidos na Lei 9.784/99 ( Lei do Processo Administrativo Previdenciário) ;
1.3.    Abordagem aos aspectos processuais probatórios do Decreto Lei 3048/99 ( regulamento da Previdência Social);
1.4.    Abordagem aos aspectos processuais probatórios da IN 77/15 
1.5.    Introdução ao Processo Judicial Previdenciário e suas especificidades na produção de provas; 
1.5.1.    Princípios inerentes a produção de provas Processo Judicial Previdenciário; 
1.5.2.    A importância da Inicial enxuta, objetiva e com cotejo analítico das provas juntadas;
1.5.3.    As controvérsias específicas do Processo Administrativo Previdenciário na produção de provas;
1.5.4.    A (in) eficácia da presunção de veracidade do ato administrativo no processo previdenciário
1.5.5.    A distribuição dinamica do ônus da prova no novo CPC;
1.6.    Produção de provas nos diversos tipos de benefícios previdenciários e assistenciais. Abordagem exemplificativa:
1.6.1.     Produção de Provas nos Benefícios Previdenciários por incapacidade;
1.6.2.     Produção de Provas nos Benefícios Rurais ( Aposentadorias e benefícios por incapacidade);
1.6.3.    Produção de Provas nos Pedidos de Aposentadoria Especial (Aposentadoria Especial; Aposentadoria por tempo de contribuição com  a utilização de Tempo especial convertido em comum); 
1.6.3.1.    A importância de reclamatórias trabalhistas em alguns casos de retificação de documentos à instrução do Pedido de Aposentadoria Especial ou Tempo de Contribuição com conversão do tempo especial em comum;
1.6.4.    A produção de provas nos Benefícios Assistenciais ( BPC Idoso e Deficiente);
1.6.5.    A produção de provas na Pensão Por morte ( casos peculiares e gerais);
1.6.6.    A produção de provas na Aposentadoria por idade urbana;
1.6.7.    A produção de provas na Aposentadoria por tempo de contribuição comum e nas hibridas;
1.6.8.    A produção de provas na aposentadoria da pessoa com deficiência.
 

MATERIAL DIDÁTICO

 

» Será disponibilizado aos participantes do curso material didático abordando todos os pontos constantes do conteúdo programático do evento.

 

PRÉ- REQUISITOS DO SISTEMA

 

REQUISITOS DO COMPUTADOR

» Mínimo de 1 GB de memória RAM; 
» Caixas de áudio ou fone de ouvido; 
» Microfone (em caso de conferências de áudio). 
» Monitor configurado com resolução mínima de 1024 x 768 pixels. 

SOFTWARES

» Sistema operacional Windows ou Mac OS 
» Navegadores de internet: Google Chrome ou Mozilla Firefox . 

PLUG-INS ATUALIZADOS

» Flash Player, Windows Media Player, Acrobat Reader, Java Runtime Environment.

 

DÚVIDAS?

 

E-mail: sac@ieprev.com.br
Telefone: (31) 3271-4428
Whatsapp: (31) 9-9818-1835

 


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