» Parte 1: Critérios Diferenciados nas Aposentadorias: Aplicação Prática
- Critérios Diferenciados
- Aplicação na Aposentadoria por Idade
- Entendimentos Administrativos e Judiciais
- Afastando a Interpretação Gramatical dos Novos Requisitos Concessórios
- Aplicação ao Segurado Especial
- Aplicação na Aposentadoria Híbrida
- Tese da Dupla Redução Etária
- Exemplos Práticos e Exercícios
- Aplicação na Aposentadoria por Tempo de Contribuição
- Entendimentos Administrativos e Judiciais
- Alteração no Grau de Deficiência e Conversões de Tempo
- Períodos Sem Deficiência e Conversões de Tempo
- Relação com Períodos Especiais e Conversões de Tempo
- Relação com Auxílio-Doença e Demais Benefícios Incapacitantes
- Relação com Períodos de Contribuição e Carência
- Aplicação ao Professor
- Tese da Dupla Redução Contributiva
- Exemplos Práticos e Exercícios
- Valor do Benefício e Fator Previdenciário
- Transformação de Benefícios e Desaposentação
- Revisão de Benefícios Concedidos Antes de 09.11.2013
- Deficiência e Acidente de Trabalho: Competência Judicial
- Aplicação ao Servidor Público
- Efeitos na Contagem Recíproca (Certidão de Tempo de Contribuição)
- Aspectos Administrativo-Processuais – Fase Inicial à Fase Recursal
» Parte 2: Identificação e Classificação da Deficiência para fins da LC 142/13
- Convenção de Nova York e o Conceito Constitucional de Deficiência
- Perícia Administrativa e Perícia Judicial
- Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde – CIF
- Aplicação Prática do Índice de Funcionalidade Brasileiro Aplicado para Fins de Aposentadoria – IFBrA
- Identificação das Barreiras Externas e o Método Linguístico Fuzzy
- Questões Emblemáticas e o Método Linguístico Fuzzy
- Fixação do Início da Deficiência e Alterações (DIIMP e DAIMP)
- Atuação do Médico Perito e do Assistente Social
- Perícia Judicial e Análise Social
- Exemplos Práticos e Exercícios.