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Impactos da Reforma Trabalhista no Direito Previdenciário

 


IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Com os professores Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari


Carga horária: 8 horas/aula com certificado de conclusão
Período liberado para acesso: 90 dias

 

 
 

INVESTIMENTO

 

PARA ASSOCIADOS IEPREV
R$ 99,00

PARA NÃO ASSOCIADOS
R$ 150,00


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*ATENÇÃO: o desconto para associados do IEPREV é gerado automaticamente. Para que isso ocorra, certifique-se de estar conectado à sua conta do IEPREV com o mesmo e-mail e senha utilizados para acessar os simuladores de cálculos.

» O acesso ao curso será liberado somente após a comprovação do pagamento.
 
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» O desconto para Associados IEPREV é referente à associação ao Instituto através dos Simuladores de Cálculos Previdenciários ou ao IEPREV Premium.

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 
MÓDULO 1

1 – REFLEXOS DA REFORMA TRABALHISTA NO ÂMBITO PREVIDENCIÁRIO – PROF. CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CASTRO
1.1 Vínculo de emprego e informalidade. As novas formas de contratação: o teletrabalho e o intermitente. Filiação previdenciária e cômputo de tempo junto ao INSS.
1.2 A petição inicial trabalhista em matéria de reconhecimento de vínculo junto ao INSS. Inclusão (ou não) do INSS no polo passivo. O risco de sucumbência.
1.3 Conciliação e reconhecimento de vínculo: cuidados a serem tomados para o cômputo do tempo no INSS.
1.4 A produção de provas em matéria de vínculo e contagem de tempo para fins previdenciários: o conflito entre o art. 55 da Lei 8.213 e o princípio da primazia da realidade no Direito do Trabalho.
1.5 Decisões declaratórias e condenatórias: registro da CTPS e pagamento de verbas de natureza remuneratória.

2 – PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA: EFEITOS DAS DECISÕES TRABALHISTAS FRENTE AO INSS – PROF. JOÃO BATISTA LAZZARI
2.1 Sentença Trabalhista: reflexos na concessão e revisão dos benefícios previdenciários – exemplos práticos
2.2 Computo do tempo de contribuição nos casos de aviso prévio indenizado; períodos com estabilidade indenizado; períodos sem o recolhimento das contribuições pelo empregador.
2.3 Sentença trabalhista: exigências do INSS para a averbação do tempo de contribuição e dos novos salários de contribuição
2.4 Prévio requerimento administrativo como requisito indispensável à propositura da Ação Previdenciária
2.5 Ação Previdenciária: competência para julgamento da demanda que busca o reconhecimento dos efeitos da sentença trabalhista
 
 

MATERIAL DIDÁTICO

 

» Será disponibilizado aos participantes do curso material didático abordando todos os pontos constantes do conteúdo programático do evento.

 

PRÉ- REQUISITOS DO SISTEMA

 

REQUISITOS DO COMPUTADOR

» Mínimo de 1 GB de memória RAM; 
» Caixas de áudio ou fone de ouvido; 
» Microfone (em caso de conferências de áudio). 
» Monitor configurado com resolução mínima de 1024 x 768 pixels. 

SOFTWARES

» Sistema operacional Windows ou Mac OS 
» Navegadores de internet: Google Chrome ou Mozilla Firefox . 

PLUG-INS ATUALIZADOS

» Flash Player, Windows Media Player, Acrobat Reader, Java Runtime Environment.

 

DÚVIDAS?

 

E-mail: sac@ieprev.com.br
Telefone: (31) 3271-4428
Whatsapp: (31) 9-9713-5322

 


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