TRABALHADORES DO MEIO RURAL: Benefícios Previdenciários e Novas Regras Contributivas
Com os professores João Batista Lazzari e Ana Paula Fernandes
Carga horária: 8 horas/aula com certificado de conclusão
Período liberado para acesso: 90 dias
» Dra. Ana Paula Fernandes: Especialista em Compliance Previdenciário e Gestão de Riscos. Mestre em Direito Econômico e Socioambiental – Sociedades e Direito na PUC/PR.Pós-graduada em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário Aplicado na PUC/PR.Pós-graduada em Direito Processual Civil – Instituto Romeu Felipe Bacellar.Pós-Graduada em Direito Tributário e Graduada na Unicuritiba.Conselheira Representante dos Contribuintes – 2ª Turma Câmara Superior - CARF – Ministério da Fazenda/Brasília.Professora de Pós-Graduação em Direito Previdenciário e de Cursos de Capacitação Profissional (Custeio/Benefícios/Processo).Parecerista e Palestrante no âmbito do Direito Previdenciário.Ex-Conselheira Representante das Empresas - Câmara de Julgamento do Paraná - Conselho Pleno em Brasília - CRPS.Advogada regularmente inscrita na OAB/PR sob n. 38.168, licenciada por força do art. 30, EAOAB.
» Dr. João Batista Lazzari: Juiz Federal em Florianópolis, integrante da 3ª Turma Recursal dos JEFs de Santa Catarina e da Turma Nacional de Uniformização dos JEFs (2013-2015). Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Doutor em Direito Público pela Universidade de Perugia/ITÁLIA. Pós Doutorando em Direito Constituicional pela Universidade de Bologna/ITÁLIA. Professor da Escola Superior da Magistratura Federal e do Trabalho de Santa Catarina. Professor em cursos de pós-graduação em Direito Previdenciário. Membro emérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. Co-autor da obras (Grupo GEN-Forense): - Manual de Direito Previdenciário, 20ª Ed., 2017; - Prática Processual Previdenciária, 9ª Ed., 2017; - Guia de Prática Previdenciária Administrativa, 2016; - Direito Previdenciário, 2016.
PARA ASSOCIADOS IEPREV
R$ 99,00
PARA NÃO ASSOCIADOS
R$ 150,00
ATENÇÃO: Para o pagamento via boleto bancário o sistema PagSeguro acrescenta o valor de R$ 1,00 referente à taxa de emissão.
*ATENÇÃO: o desconto para associados do IEPREV é gerado automaticamente. Para que isso ocorra, certifique-se de estar conectado à sua conta do IEPREV com o mesmo e-mail e senha utilizados para acessar os simuladores de cálculos.
» O acesso ao curso será liberado somente após a comprovação do pagamento.
» A confirmação dos pagamentos realizados com Cartões de crédito e Transferências bancárias ocorrem com um prazo entre 3h e 24h. Já os pagamentos realizados com Boleto são confirmados após um prazo entre 24h e 48h.
COMO FAZER A COMPRA DESTE CURSO ONLINE?
I - TRABALHADORES DO MEIO RURAL: benefícios previdenciários
1 – A proteção dos trabalhadores rurais na Constituição Federal
2 – Segurados do meio rural: empregado rural, segurado especial, contribuinte individual (bóia-fria, volante), trabalhador avulso.
3 – Comprovação do tempo de atividade rural: premissas adotadas pela jurisprudência
4 – Aposentadoria por Idade Rural: forma de cumprimento da carência
5 – Aposentadoria por Idade Híbrida: a soma do tempo urbano e rural, qualidade de segurado, cálculo do valor do benefício.
6 – Benefícios por Incapacidade: auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez
7 – Salário-maternidade: proteção em caso de seguradas menores de 16 anos.
8 – Pensão por morte e auxílio-reclusão: acumulação de pensão por morte com aposentadoria por idade rural.
II - TRABALHADORES DO MEIO RURAL: Regras Contributivas e Inovações legislativas
1 – Classificação dos Segurados Rurais para o Custeio: alíquotas e responsável tributário.
2 – Contribuição dos Produtores Rurais: Pessoa Física e Pessoa Jurídica – Contribuição sobre a Folha de Pagamento.
3 – Contribuição sobre a Comercialização da Produção Rural – PESSOA FÍSICA, inclusive o SEGURADO ESPECIAL.
4 – Contribuição sobre a Comercialização da Produção Rural – PESSOA JURÍDICA e AGROINDÚSTRIA.
5 – Equiparações legais: Consórcio Simplificado de Produtores Rurais, Agroindústria, Cooperativa de Produtores Rurais.
6 – Contribuição sobre os pagamentos efetuados a CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS: Produtor Rural Pessoa Física e Pessoa Jurídica.
7 – Obrigações acessórias dos Produtores Rurais
8 – Micro Empreendedor Individual - MEI RURAL
» Será disponibilizado aos participantes do curso material didático abordando todos os pontos constantes do conteúdo programático do evento.
PRÉ- REQUISITOS DO SISTEMA
REQUISITOS DO COMPUTADOR
» Mínimo de 1 GB de memória RAM;
» Caixas de áudio ou fone de ouvido;
» Microfone (em caso de conferências de áudio).
» Monitor configurado com resolução mínima de 1024 x 768 pixels.
SOFTWARES
» Sistema operacional Windows ou Mac OS
» Navegadores de internet: Google Chrome ou Mozilla Firefox .
PLUG-INS ATUALIZADOS
» Flash Player, Windows Media Player, Acrobat Reader, Java Runtime Environment.
E-mail: sac@ieprev.com.br
Telefone: (31) 3271-4428
Whatsapp: (31) 9-9818-1835