I - PENSÃO POR MORTE
a) Legislação aplicável e as inovações das Leis n. 13.135, 13.146 e 13.183/2015
b) Espécies de pensão: previdenciária (B-21) e acidentária (B-93);
c) Morte presumida e a pensão provisória
d) Evento Gerador; Requisitos; Carência ?
e) Qualidade de segurado: manutenção e perda. Aplicação da Súmula 416/STJ
f) Regularização de contribuições
g) Beneficiários: classes preferenciais, habilitação, divisão e percentual das cotas
h) Habilitação posterior: menores e efeitos financeiros
i) Comprovação da união estável e homoafetiva
j) Uniões paralelas e concomitantes
k) Direito do menor sob guarda; guarda de fato: avós que criam netos
l) Renda mensal inicial
m) Data de início do benefício
n) Duração do benefício: indeterminada, 4 meses, temporária, vitalícia
o) Hipóteses de cessação e de perda do direito
p) Regras de acumulação
q) Hipóteses de revisão e de inaplicabilidade do prazo de decadência
r) Aspectos polêmicos da Reforma da Previdência em relação à pensão por morte
II – AUXÍLIO-RECLUSÃO
a) Legislação aplicável
b) Evento gerador e Requisitos;
c) Regimes previdenciários que geram direito ao benefício: fechado, semiaberto, prisão provisória, prisão domiciliar, monitoramento eletrônico ?
d) Segurado de baixa renda: limite de renda e orientação do STF
e) Flexibilização do critério de baixa renda e orientação do STJ
f) Qualidade de segurado; período de graça; desemprego e ausência de renda
g) Beneficiários
h) Renda mensal inicial
i) Data de início do benefício
j) Duração e hipóteses de cessação e suspensão
k) Perspectivas: manutenção ou extinção do auxílio-reclusão ?
III – SALÁRIO-MATERNIDADE
a) Evento gerador: parto, adoção, guarda, aborto espontâneo
b) Efeitos trabalhistas e previdenciários
c) Período de carência
d) Beneficiários
e) Cumulatividade
f) Salário de benefício/Renda mensal inicial: segurado em período de graça
g) Forma de pagamento
h) Data de início do benefício
i) Duração e prorrogação do salário-maternidade por mais sessenta dias
j) Cessação do benefício
IV – SALÁRIO-FAMÍLIA
a) Evento gerador
b) Beneficiários
c) Segurado de baixa renda: limite de renda e orientação do STF
d) Cumulatividade
e) Data de início do benefício
f) Valores e forma de pagamento
g) Duração
h) Cancelamento