BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS RELACIONADOS À INCAPACIDADE LABORAL E PERÍCIAS MÉDICAS:
Aspectos médico-jurídicos na prática
Com os professores Alan da Costa Macedo e João Baptista Opitz Neto
Carga horária: 8 horas/aula com certificado de conclusão
Período liberado para acesso: 90 dias
» Professor Alan da Costa Macedo: Bacharel e Licenciado em Ciência Biológicas na Universidade do Grande Rio; Especialista em Ciências da Saúde na FIOCRUZ; Trabalhou com pesquisas em genética, microbiologia e Imunologia na UFRJ; Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora; Pós Graduado em Direito Constitucional, Processual, Previdenciário e Penal; Pós Graduando em Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos; Servidor da Justiça Federal, Ex- Oficial de Gabinete na 5ª Vara da Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG; Coordenador Geral e Diretor do Departamento Jurídico do SITRAEMG (Gestão 2014/2017); Ex- Professor de Direito Previdenciário no Curso de Graduação em Direito da FACSUM; Professor e Conselheiro Pedagógico no IMEPREP- Instituto Multidisciplinar de Ensino Preparatório; Professor e Coordenador de Cursos de Extensão e Pós Graduação do IEPREV; Palestrante e Conferencista. Professor Convidado de Direito Previdenciário nos Cursos de Pós-graduação em Direito Público e Direito do Trabalho da PUC- MG ( 2016)
» João Baptista Optiz Neto: Médico; Mestre em Bioética e Biodireito; Especialista em Medicina Legal e Pericia Médica; Especialista em Medicina do Trabalho; Especialista em Ergonomia; Graduando em Direito; ; Autor do Livro: “ Pericia Médica Trabalhista- Editora Ridel, 2011”; Coautor do Livro: “ Medicina do Trabalho e Perícia Médica- 2ª edição- revisada e atualizada. Editora Santos, 2011; Coautor do Livro : “ Sigilo Médico em Perícias Médicas”. Professor em Diversos Cursos de Pós Graduação em Medicina em todo Brasil; Palestrante e Conferencista; Atua como Perito Médico para várias comarcas e Seções da Justiça Federal.
PARA ASSOCIADOS IEPREV
R$ 99,00
PARA NÃO ASSOCIADOS
R$ 150,00
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» O acesso ao curso será liberado somente após a comprovação do pagamento.
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Modulo I – Alan da Costa Macedo
1. Conceitos normativos de Incapacidade Laboral e interpretações jurisprudenciais pertinentes;
2. Benefícios Previdenciários por incapacidade
2.1. Auxilio Doença – Análise de casos e Precedentes sobre as principais questões relacionadas ao beneficio;
2.2. Auxílio-Doença acidentário- Análise de casos e Precedentes sobre as principais questões relacionadas ao beneficio;
2.3. Auxílio- Acidente - Análise de casos e Precedentes sobre as principais questões relacionadas ao beneficio;
2.4. Aposentadoria por invalidez- Análise de casos e Precedentes sobre as principais questões relacionadas ao beneficio;
3. Análise de Pedidos de Uniformização da Jurisprudência da TNU relacionadas a benefícios por incapacidade;
4. Discussão de Teses por ocasião da conversão da MP 767/2017 na Lei 13457/2017
4.1. Aplicação das normas da MP 739/2016; MP 767/2017 e Lei 13457/2017 no tempo;
4.2. Legalização da Alta programada Judicial? Teses relacionadas.
5. Doenças Ocupacionais e Acidente de Trabalho- Considerações doutrinárias e Jurisprudenciais
Modulo II – João Baptista Optiz Neto
1. Perícia Médica- Definição e conceitos
2. A perícia Médica no novo CPC;
3. Aspectos éticos da pericia médica- CEM e Resoluções;
4. Documentos Médico-Legais;
5. Semiologia pericial;
6. Vistoria no Local de Trabalho;
7. Laudo Médico Pericial;
8. Casos Práticos- quesitação e impugnação;
9. Atuação e importância do Assistente Técnico Pericial conforme novo CPC
Modulo III – Debate entre professores e alunos.
» Será disponibilizado aos participantes do curso material didático abordando todos os pontos constantes do conteúdo programático do evento.
PRÉ- REQUISITOS DO SISTEMA
REQUISITOS DO COMPUTADOR
» Mínimo de 1 GB de memória RAM;
» Caixas de áudio ou fone de ouvido;
» Microfone (em caso de conferências de áudio).
» Monitor configurado com resolução mínima de 1024 x 768 pixels.
SOFTWARES
» Sistema operacional Windows ou Mac OS
» Navegadores de internet: Google Chrome ou Mozilla Firefox .
PLUG-INS ATUALIZADOS
» Flash Player, Windows Media Player, Acrobat Reader, Java Runtime Environment.
E-mail: sac@ieprev.com.br
Telefone: (31) 3271-4428
Whatsapp: (31) 9-9818-1835