ADVOCACIA EMPRESARIAL PREVIDENCIÁRIA
Com os professores Alessandro Mendes Cardoso, Paulo Honório de Castro Júnior, Raphael Silva Rodrigues e Rafael Santiago Costa
Carga horária: 16 horas/aula com certificado de conclusão
Período liberado para acesso: 90 dias
» Alessandro Mendes Cardoso – Sócio do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos. Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor em Cursos de Pós-graduação do IBMEC, FGV e PUC/MG. Autor dos livros “O Dever Fundamental de Recolher Tributos no Estado Democrático de Direito” e “Estudos de Custeio Previdenciário”, ambos lançados pela editora Livraria do Advogado.
» Paulo Honório de Castro Júnior – Sócio do escritório William Freire Advogados Associados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Presidente do Instituto Mineiro de Direito Tributário – IMDT. Coordenador e professor dos Cursos de Curta Duração em Tributação e Compliance Previdenciário, em Direito Tributário Aplicado à Mineração e da Pós-graduação em Direito Minerário do CEDIN. Professor do módulo de Tributação e Royalties na Mineração, do MBA em Direito Minerário da Uni-ANHANGUERA.
» Rafael Santiago Costa – Sócio do escritório Sérgio Santos Rodrigues Advogados. Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela UFAP. Pós-graduado em Advocacia Pública pelo Instituto para o Desenvolvimento Democrático (IDDE). Foi Professor de Direito Tributário e Financeiro na Faculdade de Macapá e é Professor em Cursos de Pós-graduação, dentre eles o L.L.M em Direito Tributário do Instituto de Educação Continuada, da PUC Minas, e outros ministrados pelo Instituto para o Desenvolvimento Democrático (IDDE).
» Raphael Silva Rodrigues – Doutorando em Direito (em fase de elaboração de tese, já tendo integralizado todos os créditos) pela Universidad Argentina John F. Kennedy (UK). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pós-graduado (Especialista) em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Professor Universitário em Cursos de Graduação (Centro Universitário Unihorizontes, atual denominação da Faculdade Novos Horizontes) e de Pós-Graduação (IEC/PUC-Minas; Centro Universitário Newton Paiva; FACED em Divinópolis; CAD/FUMEC; FUPAC em Mariana; IEPREV/UCAM; Faculdades Arnaldo Janssen; IED/FEAD). Membro do Conselho Editorial da Revista Fórum de Direito Tributário – RFDT. Membro do Conselho Técnico e Editorial do Instituto Mineiro de Estudos Tributários e Previdenciários – IMETPrev. Membro Colaborador da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG. Possui trabalhos científicos publicados, por meio impresso, referentes à diversos temas de Direito Público. Advogado.
PARA ASSOCIADOS IEPREV
R$ 99,00
PARA NÃO ASSOCIADOS
R$ 150,00
*ATENÇÃO: o desconto para associados do IEPREV é gerado automaticamente. Para que isso ocorra, certifique-se de estar conectado à sua conta do IEPREV com o mesmo e-mail e senha utilizados para acessar os simuladores de cálculos.
» O acesso ao curso será liberado somente após a comprovação do pagamento.
» A confirmação dos pagamentos realizados com Cartões de crédito e Transferências bancárias ocorrem com um prazo entre 3h e 24h. Já os pagamentos realizados com Boleto são confirmados após um prazo entre 24h e 48h.
COMO FAZER A COMPRA DESTE CURSO ONLINE?
» Propiciar ao participante o conhecimento jurídico necessário para analisar os casos práticos, bem como apresentar soluções aos eventuais questionamentos das empresas, trazendo com isso uma redução substancial nas contribuições previdenciárias. O curso proporcionará ainda a discussão profunda acerca das recentes decisões de nossos Tribunais, avaliando os pontos polêmicos de cada tópico do programa.
01. Conceitos constitucionais e legislativos acerca do financiamento da Seguridade Social;
02. Contribuições destinadas a terceiros;
03. Desoneração da folha de salários;
04. Aferição indireta previdenciária;
05. Acidentes do Trabalho: Uma visão empresaria;
06. Reforma trabalhista e os reflexos no custeio previdenciário;
07. Compliance previdenciário e o contencioso/consultivo voltado ao custeio previdenciário;
08. Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e Risco Ambiental do Trabalho (RAT): As principais controvérsias que contornam ambos os institutos;
09. Ações Regressivas propostas pelo INSS em face das empresas;
10. Jurisprudência e principais teses argumentativas relacionadas ao custeio previdenciário;
11. Diretrizes para a elaboração de um Plano de PLR, na ótica da jurisprudência;
12. Stock Options: Discussões no CARF e no Poder Judiciário.
» Será disponibilizado aos participantes do curso material didático abordando todos os pontos constantes do conteúdo programático do evento.
PRÉ- REQUISITOS DO SISTEMA
REQUISITOS DO COMPUTADOR
» Mínimo de 1 GB de memória RAM;
» Caixas de áudio ou fone de ouvido;
» Microfone (em caso de conferências de áudio).
» Monitor configurado com resolução mínima de 1024 x 768 pixels.
SOFTWARES
» Sistema operacional Windows ou Mac OS
» Navegadores de internet: Google Chrome ou Mozilla Firefox .
PLUG-INS ATUALIZADOS
» Flash Player, Windows Media Player, Acrobat Reader, Java Runtime Environment.
E-mail: sac@ieprev.com.br
Telefone: (31) 3271-4428
Whatsapp: (31) 9-9818-1835