Dr. Alan da Costa Macedo - Bacharel e licenciado em Ciências Biológicas na UNIGRANRIO; Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora; Pós graduado em Direito Constitucional, Processual, Previdenciário e Penal; Servidor da Justiça Federal em licença para mandato classista, ex-oficial de gabinete na 5ª vara da subseção judiciária de Juiz de Fora/MG; Coordenador Geral e Diretor do departamento jurídico do SITRAEMG; ex-professor de Direito Previdenciário no curso de graduação em direito da FACSUM; professor e conselheiro pedagógico no IMEPREP-Instituto Multidisciplinar de ensino preparatório; Professor e Coordenador de cursos de extensão e pós graduação do IEPREV; Autor de diversos artigos publicados nas revistas dos Tribunais e LTR.
01. OS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE
1.1. Auxílio-doença;
1.2. Auxílio-doença de natureza acidentária;
1.3. Auxílio-acidente;
1.4. Aposentadoria por invalidez;
1.5. BPC ao inválido;
1.6. Conceito normativo de incapacidade e deficiência;
02. A PERÍCIA MÉDICA
2.1. A Perícia Médica do INSS
2.2. A Perícia Médica Judicial;
2.3. Manuais de perícia médica;
2.4. Atribuições e responsabilidades do perito médico;
03. QUESTÕES PROBATÓRIAS RELACIONADAS À PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL EM BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE;
3.1. A verdade formal e real em ações que visam a concessão de benefícios por incapacidade;
3.2. Análise dos dispositivos do CPC relacionados às perícias judiciais;
3.3. O primado judex peritus peritorum;
04. QUESTÕES POLEMICAS EM PERICIAS MÉDICAS JUDICIAIS
4.1. Problemas ético-jurídicos relacionados às perícias em beneficios por incapacidade;
4.2. Exame médico pericial ortopédico;
4.3. Exame médico pericial Cardiologica- A polemica da cardiopatia grave;
4.4. Perícia médica em Psiquiatria;
4.5. Exame médico-pericial em Clínica médica;
05. REABILITAÇÃO PROFISSIONAL
06. IMPUGNAÇÕES A PERICIAS MÉDICAS JUDICIAIS- CASOS CONCRETOS E MODELOS
07. IMPORTÂNCIA DE UM CURSO DE PERICIA JUDICIAL PREVIDENCIÁRIA PARA OS MÉDICOS PERITOS- Proposta a ser levada pela OAB aos Tribunais;
08. CRÍTICAS À JURISDIÇÃO DOS JEF’s EM RELAÇÃO A BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE
REQUISITOS DO COMPUTADOR
» Mínimo de 1 GB de memória RAM;
» Caixas de áudio ou fone de ouvido;
» Microfone (em caso de conferências de áudio).
» Monitor configurado com resolução mínima de 1024 x 768 pixels.
SOFTWARES
» Sistema operacional Windows ou Mac OS
» Navegadores de internet: Google Chrome ou Mozilla Firefox .
PLUG-INS ATUALIZADOS
» Flash Player, Windows Media Player, Acrobat Reader, Java Runtime Environment.