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PRESENCIAL - 29/09/2017 - SÃO PAULO/SP


ATENÇÃO - O LOCAL DESTE CURSO FOI ALTERADO - NOVO ENDEREÇO: NGR Locações - Rua Abílio Soares, 607 - Paraíso, São Paulo/SP

Acesse o MAPA DO LOCAL logo abaixo nesta página.

 

 

 

LOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO

 

» NGR Locações - R. Abílio Soares, 607 - Paraíso

 

MAPA DO LOCAL

 

 

INVESTIMENTO

 

PARA ASSOCIADOS IEPREV*
R$ 120,00

PARA NÃO ASSOCIADOS
R$ 150,00


ATENÇÃO: Para o pagamento via boleto bancário o sistema PagSeguro acrescenta o valor de R$ 1,00 referente à taxa de emissão.
 

*ATENÇÃO: o desconto para associados do IEPREV é gerado automaticamente. Para que isso ocorra, certifique-se de estar conectado à sua conta do IEPREV com o mesmo e-mail e senha utilizados para acessar os simuladores de cálculos. 

  

» O desconto para Associados IEPREV é referente à associação ao Instituto através do Simulador de Cálculos Previdenciários. Conheça as vantagens e torne-se um assinante clicando aqui.

 

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PROFESSOR

 

» MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS – Advogado. Doutor em Direito Público pela PUC/Minas. Mestre em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro. Bacharel em Direito pela UFMG. Coordenador da Pós-graduação em Previdência do Servidor Público do IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários. Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG. Professor de Direito da Seguridade do Curso de Direito do UNI/BH. Conselheiro e Associado Benemérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP. Diretor do Departamento de Direito Previdenciário do Instituto dos Advogados de Minas Gerais – IAMG. Coordenador de Direito e Processo Previdenciário da Escola Superior de Advocacia – ESA/OAB – MG. Conselheiro Fiscal da OABPrev. Procurador do Estado de Minas Gerais. Parecerista. Palestrante. Conferencista. Ex-Procurador-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais – IPSEMG. Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Previdenciário – LEX/Magister e IBDP. Autor dos livros: “Regime próprio de previdência social dos servidores públicos. 7ª edição. Curitiba: Juruá, 2017” e do Livro “Direitos previdenciários expectados: A relação jurídica previdenciária dos servidores públicos. Curitiba: Juruá, 2012”. Autor de diversos artigos em previdência do servidor público e professor de diversos cursos de capacitação, especialização e aperfeiçoamento.


 

MATERIAL DIDÁTICO

 

» Será disponibilizado aos participantes do curso material didático abordando todos os pontos constantes do conteúdo programático do evento. 

 

PÚBLICO ALVO

 

» Principalmente aos advogados militantes do direito previdenciários, assessores jurídicos, bacharéis em direito, contadores, estudantes de direito, agentes do direito previdenciário, servidores públicos;  e demais grupos interessados na Previdência do Servidor.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

1. Cálculo de Proventos no RPPS;
2. Reajuste de Proventos no RPPS;
3. Revisão Decorrente de erro material;
4. Revisão de proventos em razão do fundamento legal da aposentadoria;
5. Revisão de proventos para a inclusão de parcela remuneratória;
6. Revisão de proventos com fundamento na EC nº 19/98 e na EC nº 20/98;
7. Revisão de proventos com fundamento no art. 6º da EC nº 41/03;
8. Revisão de proventos com fundamento no art. 3º da EC nº 47/05;
9. Revisão de proventos na aposentadoria por invalidez;
10. Os efeitos do tempo na revisão: decadência, prescrição e prescrição do fundo de direito;

 

»  O curso presencial poderá ser cancelado pela organização no prazo de até 48horas antes de sua realização, ocasião em que o valor desembolsado pelo aluno será integralmente devolvido ao mesmo.