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PRESENCIAL - 01/09/2017 - JUAZEIRO DO NORTE/CE



 

» SORTEIO DE 2 CURSOS ONLINE

»
SORTEIO DE 1 ASSINATURA ANUAL DO IEPREV PREMIUM (CLIQUE AQUI E CONHEÇA) ENTRE OS ALUNOS

» SERÃO DISPONIBILIZADOS MODELOS DE PEÇAS E DECISÕES

 

LOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO

 

» ENDEREÇO: AUDITÓRIO DA OAB - R. Manuel Pires, 555, Bairro Lagoa Seca, Juazeiro do Norte/CE 

 

MAPA DO LOCAL

 
 

INVESTIMENTO

 

PARA ASSOCIADOS IEPREV*
R$ 120,00

PARA NÃO ASSOCIADOS
R$ 150,00

 

*ATENÇÃO: o desconto para associados do IEPREV é gerado automaticamente. Para que isso ocorra, certifique-se de estar conectado à sua conta do IEPREV com o mesmo e-mail e senha utilizados para acessar os simuladores de cálculos. 

  

» O desconto para Associados IEPREV é referente à associação ao Instituto através do Simulador de Cálculos Previdenciários. Conheça as vantagens e torne-se um assinante clicando aqui.

 

COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO NESTE SITE?

 
 

PROFESSOR

 

» Professor Alan da Costa Macedo: Bacharel e Licenciado em Ciências Biológicas na Universidade do Grande Rio; Especialista em Ciências da Saúde na FIOCRUZ; Trabalhou com pesquisas em genética, microbiologia e Imunologia na UFRJ; Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora; Pós Graduado em Direito Constitucional, Processual, Previdenciário e Penal; Pós Graduando em Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos; Servidor da Justiça Federal, Ex- Oficial de Gabinete na 5ª Vara da Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG; Coordenador Geral  e Diretor do Departamento Jurídico do SITRAEMG (Gestão 2014/2017); Ex- Professor de Direito Previdenciário no Curso de Graduação em Direito da FACSUM; Professor e Conselheiro Pedagógico no IMEPREP- Instituto Multidisciplinar de Ensino Preparatório; Professor e Coordenador de Cursos de Extensão e Pós Graduação do IEPREV; Palestrante e Conferencista. Professor Convidado de Direito Previdenciário nos Cursos de Pós-graduação em Direito Público e Direito do Trabalho da PUC- MG ( 2016).


 

MATERIAL DIDÁTICO

 

» Será disponibilizado aos participantes do curso material didático abordando todos os pontos constantes do conteúdo programático do evento.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 
1) Conceitos, princípios e peculiaridades dos Benefícios previdenciários por incapacidade;
2) Questões jurídico normativas relacionadas a Benefícios assistenciais por incapacidade; 
3) Isenções tributárias em casos de doenças graves;
4) Levantamento de FGTS em casos de doenças graves;
5) Requerimento e instrução em processos administrativos que requerem benefícios por incapacidade junto ao INSS;
6) Comentários ao Manual de Perícia Médica do INSS- Referencial para médicos peritos judiciais.  

6.1. SABI- Sistema de Administração de Benefícios por incapacidade; 
6.2. Conceito de Incapacidade e invalidez;
6.3. Critérios para realização do Exame médico-pericial;
6.4. Fixação da Data de início da Doença e da Incapacidade;
6.5. Isenção da Carência;
6.6. Requisição de Exames;
6.7 Re- análise;
6.8. Encaminhamento à Reabilitação Profissional;
6.9.  Aposentadoria por invalidez com isenção de imposto de renda na fonte e outras situações que isentam de imposto de renda; 
6.10. Situações e especiais ligadas ao requerimento e à conclusão do auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez;
6.11. Pensão mensal vitalícia em portadores de síndrome de Talidomida;
6.12. Recursos às Juntas de Recursos e às Câmaras de Julgamento;
6.13. Assessoramento à JR/ CRPS;
6.14. Acidente de Trabalho e Doença Profissional;
6.15. Incapacidade para atos da vida civil (Interdição e Curatela);
6.16. Relação com o Conselho Nacional de Trânsito;
6.17. Avaliação da incapacidade de beneficiários residentes no estrangeiro, abrangidos por acordos internacionais; 

7) Particularidades do Processo Judicial Previdenciário em benefícios por incapacidade;
8) Disposições sobre a prova pericial no novo Código de Processo Civil;
9) A alta Programada administrativa e Judicial
10) Impugnação às Pericias Médicas Judiciais;
11) A importância da Assistência técnica pericial;

 

»  O curso presencial poderá ser cancelado pela organização no prazo de até 48horas antes de sua realização, ocasião em que o valor desembolsado pelo aluno será integralmente devolvido ao mesmo.