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Introdução à previdência do servidor público: conceitos básicos


INTRODUÇÃO À PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO: CONCEITOS BÁSICOS
Com o professor Marcelo Barroso

Carga horária: 10 horas/aula com certificado de conclusão
Período liberado para acesso: 90 dias

  

SOBRE O PROFESSOR

 

» Marcelo Barroso Lima Brito de Campos – Advogado. Doutor em Direito Público pela PUC/Minas. Mestre em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro. Bacharel em Direito pela UFMG. Coordenador da Pós-graduação em Previdência do Servidor Público do IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários. Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG. Professor de Direito da Seguridade do Curso de Direito do UNI/BH. Conselheiro e Associado Benemérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP. Diretor do Departamento de Direito Previdenciário do Instituto dos Advogados de Minas Gerais – IAMG. Coordenador de Direito e Processo Previdenciário da Escola Superior de Advocacia – ESA/OAB – MG. Conselheiro Fiscal da OABPrev. Procurador do Estado de Minas Gerais. Parecerista. Palestrante. Conferencista. Ex-Procurador-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais – IPSEMG. Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Previdenciário – LEX/Magister e IBDP. Autor dos livros: “Regime próprio de previdência social dos servidores públicos. 7ª edição. Curitiba: Juruá, 2017” e do Livro “Direitos previdenciários expectados: A relação jurídica previdenciária dos servidores públicos. Curitiba: Juruá, 2012”. Autor de diversos artigos em previdência do servidor público e professor de diversos cursos de capacitação, especialização e aperfeiçoamento.

 

INVESTIMENTO

 

PARA ASSOCIADOS IEPREV*
R$ 99,00

PARA NÃO ASSOCIADOS
R$ 150,00


ATENÇÃO: Para o pagamento via boleto bancário o sistema PagSeguro acrescenta o valor de R$ 1,00 referente à taxa de emissão.
 

*ATENÇÃO: o desconto para associados do IEPREV é gerado automaticamente. Para que isso ocorra, certifique-se de estar conectado à sua conta do IEPREV com o mesmo e-mail e senha utilizados para acessar os simuladores de cálculos.

» O acesso ao curso será liberado somente após a comprovação do pagamento.
 
» A confirmação dos pagamentos realizados com Cartões de crédito e Transferências bancárias ocorrem com um prazo entre 3h e 24h. Já os pagamentos realizados com Boleto são confirmados após um prazo entre 24h e 48h.

  

» O desconto para Associados IEPREV é referente à associação ao Instituto através dos Simuladores de Cálculos Previdenciários ou ao IEPREV Premium.

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OBJETIVO

 
» Capacitar os alunos em noções básicas, elementares da previdência do servidor público titular de cargo efetivo, necessárias para compreender o Regime Próprio desses segurados e seus dependentes.
 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 
» Evolução histórica da Seguridade Social e da Previdência. Histórico da Proteção Social dos Servidores Públicos Brasileiros.
» Conceito de Seguridade Social.
» Princípios da Seguridade Social.
» Fontes do Direito Previdenciário.
» Competência legislativa
» Organização da Seguridade Social
» Princípios do Direito Previdenciário.
» Autonomia científica.
»  Regimes previdenciários. Previdência dos Militares e dos Congressistas.
» Direito adquirido, expectativa de direito e direito expectado na Previdência Social. 
» Aplicação e interpretação das normas previdenciárias.
»  Autonomia científica.
» Competência legislativa.
» Obrigatoriedade do RPPS
» Princípios da Seguridade Social e o RPPS
» Características do RPPS
» Direito adquirido
» Expectativa de direito
» Direito expectado na Previdência Social
» Aplicação da teoria dos motivos determinantes na análise de benefícios previdenciários: estudo de casos
 

MATERIAL DIDÁTICO

 

» Será disponibilizado aos participantes do curso material didático abordando todos os pontos constantes do conteúdo programático do evento.

 

PRÉ- REQUISITOS DO SISTEMA

 

REQUISITOS DO COMPUTADOR

» Mínimo de 1 GB de memória RAM; 
» Caixas de áudio ou fone de ouvido; 
» Microfone (em caso de conferências de áudio). 
» Monitor configurado com resolução mínima de 1024 x 768 pixels. 

SOFTWARES

» Sistema operacional Windows ou Mac OS 
» Navegadores de internet: Google Chrome ou Mozilla Firefox . 

PLUG-INS ATUALIZADOS

» Flash Player, Windows Media Player, Acrobat Reader, Java Runtime Environment.

 

DÚVIDAS?

 

E-mail: sac@ieprev.com.br
Telefone: (31) 3271-4428
Whatsapp: (31) 9-9713-5322


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