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Segurados e Dependentes na Previdência do Servidor Público (RPPS)


SEGURADOS E DEPENDETES NA PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO (RPPS)
Com o professor Marcelo Barroso

Carga horária: 6 horas/aula com certificado de conclusão
Período liberado para acesso: 90 dias

 

  

SOBRE O PROFESSOR

 

Dr. Marcelo Barroso – Advogado. Doutor em Direito Público pela PUC/Minas. Mestre em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro. Bacharel em Direito pela UFMG. Coordenador da Pós-graduação em Previdência do Servidor Público do IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários. Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG. Professor de Direito da Seguridade do Curso de Direito do UNI/BH. Conselheiro e Associado Benemérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP. Diretor do Departamento de Direito Previdenciário do Instituto dos Advogados de Minas Gerais – IAMG. Coordenador de Direito e Processo Previdenciário da Escola Superior de Advocacia – ESA/OAB – MG. Conselheiro Fiscal da OABPrev. Procurador do Estado de Minas Gerais. Parecerista. Palestrante. Conferencista. Ex-Procurador-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais – IPSEMG. Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Previdenciário – LEX/Magister e IBDP. Autor dos livros: “Regime próprio de previdência social dos servidores públicos. 7ª edição. Curitiba: Juruá, 2017” e do Livro “Direitos previdenciários expectados: A relação jurídica previdenciária dos servidores públicos. Curitiba: Juruá, 2012”. Autor de diversos artigos em previdência do servidor público e professor de diversos cursos de capacitação, especialização e aperfeiçoamento.

 

INVESTIMENTO

 

PARA ASSOCIADOS IEPREV*
R$ 99,00

PARA NÃO ASSOCIADOS
R$ 150,00

*ATENÇÃO: o desconto para associados do IEPREV é gerado automaticamente. Para que isso ocorra, certifique-se de estar conectado à sua conta do IEPREV com o mesmo e-mail e senha utilizados para acessar os simuladores de cálculos.

» O acesso ao curso será liberado somente após a comprovação do pagamento.
 
» A confirmação dos pagamentos realizados com Cartões de crédito e Transferências bancárias ocorrem com um prazo entre 3h e 24h. Já os pagamentos realizados com Boleto são confirmados após um prazo entre 24h e 48h.

  

» O desconto para Associados IEPREV é referente à associação ao Instituto através dos Simuladores de Cálculos Previdenciários ou ao IEPREV Premium.

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OBJETIVO

 
» Capacitar os alunos no conhecimento necessário para compreender o universo de segurados e dependentes do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos.
 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 
»  Conceitos básicos
Filiação e inscrição

» Segurados e não segurados do RPPS
» Regime jurídico administrativo x regime jurídico previdenciário
» Cargos, empregos e funções públicos
» Servidor público titular de cargo efetivo
» Servidor em estágio probatório
» Servidor ocupante de cargo em comissão 
» Servidor público de contrato temporário
» Empregado público
» Servidor ocupante de função pública
» Exercente de mandato eletivo
» Notários, tabeliães, oficiais de registro, registradores, escreventes e auxiliares
» Perda da condição de segurado
» Suspensão da condição de segurado
» Período de graça no RPPS?
» Dependentes e não dependentes
» Inscrição x habilitação
» Cônjuges e companheiros
» Concubina
 » Filhos: menores e inválidos
» Nascituro 
» Enteado
» Tutelado
» Menor sob guarda
» Pais
» Irmãos
» Questões práticas
» Estudo de casos
 

MATERIAL DIDÁTICO

 

» Será disponibilizado aos participantes do curso material didático abordando todos os pontos constantes do conteúdo programático do evento.

 

PRÉ- REQUISITOS DO SISTEMA

 

REQUISITOS DO COMPUTADOR

» Mínimo de 1 GB de memória RAM; 
» Caixas de áudio ou fone de ouvido; 
» Microfone (em caso de conferências de áudio). 
» Monitor configurado com resolução mínima de 1024 x 768 pixels. 

SOFTWARES

» Sistema operacional Windows ou Mac OS 
» Navegadores de internet: Google Chrome ou Mozilla Firefox . 

PLUG-INS ATUALIZADOS

» Flash Player, Windows Media Player, Acrobat Reader, Java Runtime Environment.

 

DÚVIDAS?

 

E-mail: sac@ieprev.com.br
Telefone: (31) 3271-4428
Whatsapp: (31) 9-9713-5322