Bem vindo Visitante

Aposentadoria Voluntária e Compulsória na Previdência do Servidor Público (RPPS)


APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA E COMPULSÓRIA NA PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO (RPPS)
Com o professor Marcelo Barroso

Carga horária: 13 horas/aula com certificado de conclusão
Período liberado para acesso: 90 dias

 

  

SOBRE O PROFESSOR

 

Dr. Marcelo Barroso - Advogado. Doutor em Direito Público pela PUC/Minas. Mestre em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro. Bacharel em Direito pela UFMG. Coordenador da Pós-graduação em Previdência do Servidor Público do IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários. Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG. Professor de Direito da Seguridade do Curso de Direito do UNI/BH. Conselheiro e Associado Benemérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP. Diretor do Departamento de Direito Previdenciário do Instituto dos Advogados de Minas Gerais – IAMG. Coordenador de Direito e Processo Previdenciário da Escola Superior de Advocacia – ESA/OAB – MG. Conselheiro Fiscal da OABPrev. Procurador do Estado de Minas Gerais. Parecerista. Palestrante. Conferencista. Ex-Procurador-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais – IPSEMG. Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Previdenciário – LEX/Magister e IBDP. Autor dos livros: “Regime próprio de previdência social dos servidores públicos. 7ª edição. Curitiba: Juruá, 2017” e do Livro “Direitos previdenciários expectados: A relação jurídica previdenciária dos servidores públicos. Curitiba: Juruá, 2012”. Autor de diversos artigos em previdência do servidor público e professor de diversos cursos de capacitação, especialização e aperfeiçoamento.

 

INVESTIMENTO

 

PARA ASSOCIADOS IEPREV*
R$ 149,00

PARA NÃO ASSOCIADOS
R$ 199,00

*ATENÇÃO: o desconto para associados do IEPREV é gerado automaticamente. Para que isso ocorra, certifique-se de estar conectado à sua conta do IEPREV com o mesmo e-mail e senha utilizados para acessar os simuladores de cálculos.

» O acesso ao curso será liberado somente após a comprovação do pagamento.
 
» A confirmação dos pagamentos realizados com Cartões de crédito e Transferências bancárias ocorrem com um prazo entre 3h e 24h. Já os pagamentos realizados com Boleto são confirmados após um prazo entre 24h e 48h.

  

» O desconto para Associados IEPREV é referente à associação ao Instituto através dos Simuladores de Cálculos Previdenciários ou ao IEPREV Premium.

» Conheça a assinatura dos simuladores de cálculos
» Conheça a assinatura do IEPREV Premium

 

COMO FAZER A COMPRA DESTE CURSO ONLINE?

 
 

OBJETIVO

 
» Capacitar os alunos no conhecimento necessário para compreender o universo de segurados e dependentes do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos.
 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 
»  Aposentadoria voluntária (integral e proporcional)
»  Regras convencionais e regras de transição
»  Estudo do art. 40 da CF, EC n. 20/98, EC n. 41/03 e EC n. 47/05, 70/12 e 88/15 – novos requisitos, direitos adquiridos, regras de transição e demais regras aplicáveis.
»  Aposentadoria compulsória
»  Tempo: contagem de tempo (aluno aprendiz, rural, em disponibilidade, ponderado, contrato temporário, estagiário, militar, contribuição facultativa e recolhimento tardio), CTC (normal e zerada) averbação, desaverbação do tempo, tempo ficto e contagem
recíproca.
»  Abono de permanência.
»  Proventos: cálculo e reajuste dos benefícios previdenciários (integralidade, média da Lei n. 10.887/94, reajuste pelo índice inflacionário e paridade).
»  Estudo de casos.
»  Questões controvertidas e práticas: atividades concomitantes e efeitos das decisões judiciais no tempo do servidor.
 

MATERIAL DIDÁTICO

 

» Será disponibilizado aos participantes do curso material didático abordando todos os pontos constantes do conteúdo programático do evento.

 

PRÉ- REQUISITOS DO SISTEMA

 

REQUISITOS DO COMPUTADOR

» Mínimo de 1 GB de memória RAM; 
» Caixas de áudio ou fone de ouvido; 
» Microfone (em caso de conferências de áudio). 
» Monitor configurado com resolução mínima de 1024 x 768 pixels. 

SOFTWARES

» Sistema operacional Windows ou Mac OS 
» Navegadores de internet: Google Chrome ou Mozilla Firefox . 

PLUG-INS ATUALIZADOS

» Flash Player, Windows Media Player, Acrobat Reader, Java Runtime Environment.

 

DÚVIDAS?

 

E-mail: sac@ieprev.com.br
Telefone: (31) 3271-4428
Whatsapp: (31) 9-9713-5322