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Sala Virtual - 22/10/2020 | Marcelo Barroso

Sala Virtual - 22/10/2020 | Marcelo Barroso
Incrições encerradas no dia 22/10/2020 para mais informações envie um e-mail para sac@ieprev.com.br

RPPS E A REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Com o professor Marcelo Barroso
Data e Horário da transmissão: 22 de outubro | 18h00 às 22h00

TRASMITIDO AO VIVO VIA ZOOM
Atenção, este curso não ficará gravado, somente transmitido ao vivo.

 

SOBRE O PROFESSOR

 

» Marcelo Barroso – Procurador do Estado de Minas Gerais. Presidente do Conselho Deliberativo da Previdência Complementar dos Servidores Públicos de Minas Gerais – PREVCOM MG. Doutor em Direito Público pela PUC/Minas. Mestre em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro. Bacharel em Direito pela UFMG. Membro da Academia Brasileira de Seguridade Social – ABDSS. Conselheiro e Associado Benemérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP. Coordenador da Pós-graduação em Previdência do Servidor Público do IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários. Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG. Professor de Direito Previdenciário, Direito Constitucional e Direito Tributário da Universidade FUMEC. Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais – IAMG. Coordenador de Direito e Processo Previdenciário da Escola Superior de Advocacia – ESA/OAB – MG. Conselheiro Fiscal da OABPrev. Parecerista. Palestrante. Conferencista. Ex-Procurador-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais – IPSEMG. Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Previdenciário – LEX/Magister e IBDP. Autor dos livros: “Regime próprio de previdência social dos servidores públicos. 8ª edição. Curitiba: Juruá, 2017” e do Livro “Direitos previdenciários expectados: A relação jurídica previdenciária dos servidores públicos. Curitiba: Juruá, 2012”. Autor de diversos artigos em previdência do servidor público e professor de diversos cursos de capacitação, especialização e aperfeiçoamento.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

-Rompimento de vínculo 
-Complementação de aposentadoria 
-Previdência do servidor público exercente de mandato eletivo 
-Segurados do RPPS 
-Dependentes 
-Características do RPPS 
-Custeio do RPPS 
-Aposentadoria por incapacidade permanente 
-Regra convencional 
-Regra transitória 
-Regra para servidores estaduais, distritais e municipais 
-Aposentadoria compulsória 
-Aposentadoria voluntária 
-Regra convencional para o servidor federal 
-Regra de transição para o servidor federal: sistema de pontos (art. 4o, EC n. 103/2019) 
-Regra de transição para o servidor federal: sistema de pedágio (art. 20, EC n. 103/2019)
-Regra transitória para os servidores federais 
-Regras para os servidores estaduais, distritais e municipais 
-Limite dos proventos 
-Cálculo dos proventos 
-Aposentadoria especial 
-Aposentadoria especial do servidor com deficiência 
-Aposentadoria especial dos servidores da Segurança Pública 
-Aposentadoria especial dos servidores expostos a agentes nocivos 
-Aposentadoria especial dos servidores estaduais, distritais e municipais 
-Aposentadoria do professor 
-Regra convencional: aposentadoria do professor servidor federal . 
-Regra de transição: aposentadoria do professor servidor federal  
-Regra transitória: aposentadoria do professor servidor federal 
-Regras de transição: aposentadoria do professor servidor estadual, distrital e municipal
-Acumulação de proventos e remunerações 
-Pensão por morte 
-Acumulação de pensões 
-Reajuste dos benefícios 
-Contagem recíproca do tempo de contribuição 
-Vedação de contagem de tempo fictício 
-Aplicação subsidiária do RGPS 
-Contribuição previdenciária dos inativos e pensionistas 
-Abono de permanência 
-Unidade de gestão no RPPS 
-Vedação de instituição de novos RPPS e normas gerais aplicáveis aos existentes 
-Eliminação das regras de aposentaria sanção dos magistrados e membros do Ministério Público 
-Vinculação dos recursos do RPPS 
-Regra de transição: direito adquirido 
-Sistema integrado de dados 
-Extinção do RPPS 
-Vigência e normas revogadas pela EC n. 103/2019

  

Carga horária: 4 horas/aula com certificado de conclusão

 

INVESTIMENTO
R$ 89,90



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» O acesso ao curso será liberado somente após a comprovação do pagamento.
 
» A confirmação dos pagamentos realizados com Cartões de crédito e Transferências bancárias ocorrem com um prazo entre 3h e 24h. Já os pagamentos realizados com Boleto são confirmados após um prazo entre 24h e 48h.

 
 

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PRÉ- REQUISITOS DO SISTEMA

 

REQUISITOS DO COMPUTADOR

» Mínimo de 1 GB de memória RAM; 
» Caixas de áudio ou fone de ouvido; 
» Microfone (em caso de conferências de áudio). 
» Monitor configurado com resolução mínima de 1024 x 768 pixels. 

SOFTWARES

» Sistema operacional Windows ou Mac OS 
» Navegadores de internet: Google Chrome ou Mozilla Firefox . 

PLUG-INS ATUALIZADOS

» Flash Player, Windows Media Player, Acrobat Reader, Java Runtime Environment.

 

DÚVIDAS?

 

E-mail: sac@ieprev.com.br
Telefone: (31) 3271-4428
Whatsapp: (31)
 9-9818-1835