O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 20 de agosto, um webinário para debater a importância da instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR).
A abertura do evento será feita pelo presidente do STJ, ministro Humberto Martins. Também participarão dos debates os ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Assusete Magalhães e Moura Ribeiro, integrantes da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas do tribunal.
O encontro – que acontecerá das 8h30 às 12h30 – será realizado na modalidade virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.
Solidificar o sistema de precedentes
Previsto nos artigos 976 a 987 do Código de Processo Civil de 2015, o IRDR se destina à solução de controvérsias jurídicas que se multiplicam em grande número de processos no âmbito dos tribunais de segunda instância.
O webinário contará com dois painéis, integrados por quatro palestras sobre os seguintes temas: "A importância do IRDR no sistema de precedentes", "O IRDR e a suspensão dos processos", "O STJ e o IRDR" e "O recurso especial contra acórdão que julga IRDR".
As inscrições serão abertas em 2 de agosto. O objetivo do evento é capacitar magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados, servidores da Justiça e acadêmicos para que tenham uma compreensão melhor desse instrumento de resolução de demandas de massa e de solidificação do sistema de precedentes.
Confira a programação
20 de agosto de 2021
8h30/8h40 – Abertura: ministro Humberto Martins, presidente do STJ
PAINEL 1
8h40/9h20 – Palestra 1: A importância do IRDR no sistema de precedentes
Presidente de mesa: ministro Moura Ribeiro
Convidado: desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Alexandre Freitas Câmara
9h20/10h – Palestra 2: O IRDR e a suspensão dos processos
Presidente de mesa: ministro Moura Ribeiro
Convidada: advogada Sofia Temer
10h/10h20 – Debate
PAINEL 2
10h40/11h20 – Palestra 3: O STJ e o IRDR
Presidente de mesa: ministra Assusete Magalhães
Convidado: advogado e professor Fredie Didier Jr.
11h20/12h – Palestra 4: O recurso especial contra acórdão que julga IRDR
Presidente de mesa: ministra Assusete Magalhães
Convidada: advogada e professora Teresa Arruda Alvim
12h/12h20 – Debate
12h20/12h30 – Encerramento: ministro Paulo de Tarso Sanseverino, presidente da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ.
Fonte: STJ
