27/08/2012 Decreto nº 7.788, de 15/8/2012. Regulamenta o Fundo Nacional de Assistência Social, instituído pela Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e dá outras providências. Leia mais...
22/08/2012 Resolução PRESIDENTE INSS nº 229 de 31.07.201. Dispõe sobre localização de Agências da Previdência Social - APS. Leia mais...
22/08/2012 Resolução PRESIDENTE INSS nº 230, de 31/7/2012. Dispõe sobre localização de Agências da Previdência Social - APS. Leia mais...
14/08/2012 Resolução PRESIDENTE INSS nº 229, de 31/7/2012. Dispõe sobre localização de Agências da Previdência Social - APS. Leia mais...
13/08/2012 Lei nº 12.692, de 24/7/2012. Altera os arts. 32 e 80 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o acesso do empregado às informações relativas ao recolhimento de suas contribuições ao INSS. Leia mais...
09/08/2012 Instrução Normativa RFB nº 1.283, de 18/7/2012. Altera a Instrução Normativa SRF nº 673, de 1º de setembro de 2006, que dispõe sobre a Declaração sobre a Opção de Tributação de Planos Previdenciários (DPREV). Leia mais...
02/08/2012 Resolução PRESIDENTE INSS nº 225, de 23/7/2012. Dispõe sobre localização de Agências da Previdência Social - APS. Leia mais...
02/08/2012 Resolução PRESIDENTE INSS nº 226, de 23/7/2012. Dispõe sobre localização de Agências da Previdência Social - APS. Leia mais...
02/08/2012 Resolução PRESIDENTE INSS nº 227, de 23/7/2012. Dispõe sobre localização de Agências da Previdência Social - APS. Leia mais...
02/08/2012 Portaria MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. MPS nº 347, de 30/7/2012 - Altera a Portaria MPS/GM nº 204, de 10 de julho de 2008, e a Portaria MPS/GM nº 402, de 10 de dezembro de 2008. Leia mais...
20/07/2012 Decreto nº 7.768, de 27/6/2012. Altera o Decreto nº 5.297, de 6 de dezembro de 2004, que dispõe sobre os coeficientes de redução das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na produção e na comercialização de biodiesel. Leia mais...
20/07/2012 Resolução PRESIDENTE INSS nº 224, de 16/7/2012. Aprova conjunto de ações e metas para melhoria do atendimento. Leia mais...