23/05/2012 Decreto nº 7.724, de 16/5/2012. Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição. Leia mais...
23/05/2012 Lei nº 12.527, de 18/11/2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal. Leia mais...
21/05/2012 Resolução PRESIDENTE INSS nº 202, de 17/5/2012. Implantação de auxílio-doença previdenciário com base em Atestado Médico Eletrônico para fins de Benefício junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - Ação Civil Pública nº 5025299-96.2011.404.7100/RS. Leia mais...
21/05/2012 Resolução PRESIDENTE INSS nº 200, de 17/5/2012. Dispõe sobre localização de Agências da Previdência Social - APS. Leia mais...
21/05/2012 Resolução PRESIDENTE INSS nº 201, de 17/5/2012. Define o procedimento para a gravação da Justificação Administrativa em áudio e vídeo. Leia mais...
17/05/2012 Resolução PRESIDENTE INSS nº 192, de 10/4/2012. Define o sistema SIREV, disponibilizado na intranet da Previdência Social, como a ferramenta oficial para registro ocorrências de violência contra servidores. Leia mais...
16/05/2012 Decisão JEF nº 2007.38.00.727979-5/MG. Decisão judicial de primeira instância reconhecendo ausência de obrigação do segurado de compensar valores recebido a título de auxílio doença ou aposentadoria por invalidez. Leia mais...
11/05/2012 Resolução PRESIDENTE INSS nº 191, de 10/4/2012. Dispõe sobre localização de Agências da Previdência Social - APS. Leia mais...
27/04/2012 Resolução PRESIDENTE INSS nº 196, de 25/4/2012. Estabelece procedimentos a serem adotados para Avaliação Médico-Pericial relacionados à aposentadoria especial. Leia mais...
20/04/2012 Portaria MPS nº 161, de 18/4/2012. Estabelece, no âmbito do INSS, os fatores de atualização para o mês de abril de 2012. Leia mais...
20/04/2012 Resolução PRESIDENTE INSS nº 188, de 30/3/2012. Dispõe sobre localização de Agências da Previdência Social - APS. Leia mais...
20/04/2012 Resolução PRESIDENTE INSS nº 195, de 16/4/2012. Torna sem efeito a Resolução nº 194/PRES/INSS, de 11 de abril de 2012. Leia mais...
