Data: 23/05/2012 Lei nº 12.527, de 18/11/2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. ... Ler mais...
Data: 21/05/2012 Resolução PRESIDENTE INSS nº 202, de 17/5/2012. Implantação de auxílio-doença previdenciário com base em Atestado Médico ... Ler mais...
Data: 21/05/2012 Resolução PRESIDENTE INSS nº 200, de 17/5/2012. Dispõe sobre localização de Agências da Previdência Social - ... Ler mais...
Data: 21/05/2012 Resolução PRESIDENTE INSS nº 201, de 17/5/2012. Define o procedimento para a gravação da Justificação Administrativa ... Ler mais...
Data: 17/05/2012 Resolução PRESIDENTE INSS nº 192, de 10/4/2012. Define o sistema SIREV, disponibilizado na intranet da Previdência ... Ler mais...
Data: 16/05/2012 Decisão JEF nº 2007.38.00.727979-5/MG. Decisão judicial de primeira instância reconhecendo ausência de obrigação do segurado de ... Ler mais...
Data: 11/05/2012 Resolução PRESIDENTE INSS nº 191, de 10/4/2012. Dispõe sobre localização de Agências da Previdência Social - ... Ler mais...
Data: 27/04/2012 Resolução PRESIDENTE INSS nº 196, de 25/4/2012. Estabelece procedimentos a serem adotados para Avaliação Médico-Pericial relacionados ... Ler mais...
Data: 20/04/2012 Portaria MPS nº 161, de 18/4/2012. Estabelece, no âmbito do INSS, os fatores de atualização para ... Ler mais...
Data: 20/04/2012 Resolução PRESIDENTE INSS nº 188, de 30/3/2012. Dispõe sobre localização de Agências da Previdência Social - ... Ler mais...
Data: 20/04/2012 Resolução PRESIDENTE INSS nº 195, de 16/4/2012. Torna sem efeito a Resolução nº 194/PRES/INSS, de 11 ... Ler mais...
Data: 19/04/2012 Resolução PRESIDENTE INSS nº 190, de 10/4/2012. Dispõe sobre localização de Agências da Previdência Social - ... Ler mais...
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