10/05/2013 Resolução PRESIDENTE INSS nº 290, de 17/4/2013. Dispõe sobre localização de Agência da Previdência Social - APS. Leia mais...
10/05/2013 Resolução PRESIDENTE INSS nº 289, de 17/4/2013. Dispõe sobre alteração e desativação de Agências da Previdência Social - APS. Leia mais...
10/05/2013 Portaria COMPLEMENTAR - DIR. COLEGIADA PREVIC nº 744, de 19/12/2012. Dispõe sobre a atualização dos valores das penalidades administrativas de multa pecuniária. Leia mais...
08/05/2013 Instrução DIR. COLEGIADA PREVIC nº 1, de 12/4/2013. Estabelece orientações e procedimentos a serem adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar para a solicitação de autorização prévia à Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC. Leia mais...
06/05/2013 Resolução PRESIDENTE INSS nº 286, de 4/4/2013. Dispõe sobre alteração da vinculação de Agências da Previdência Social - APS. Leia mais...
06/05/2013 Resolução PRESIDENTE INSS nº 285, de 4/4/2013. Dispõe sobre a alteração da denominação e as competências de Agências da Previdência Social - APS. Leia mais...
06/05/2013 Resolução PRESIDENTE INSS nº 284, de 4/4/2013. Dispõe sobre desativação e alteração de tipologia de Agências da Previdência Social de Teleatendimento. Leia mais...
06/05/2013 Medida Provisória nº 612, de 2/4/2013. Reestrutura o modelo jurídico de organização dos recintos aduaneiros de zona secundária, altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, e a Medida Provisória nº 601, de 28 de dezembro de 2012. Leia mais...
03/05/2013 Resolução PRESIDENTE INSS nº 288, de 4/4/2013. Dispõe sobre localização de Agência da Previdência Social - APS. Leia mais...
03/05/2013 Resolução PRESIDENTE INSS nº 287, de 4/4/2013. Dispõe sobre alteração da vinculação de Agências da Previdência Social - APS. Leia mais...
02/05/2013 Resolução PRESIDENTE INSS nº 281, de 2/4/2013. Dispõe sobre alteração de denominação de Agência de Previdência Social - APS. Leia mais...
02/05/2013 Portaria MPS nº 157, de 2/4/2013. Aprova o Modulo II do Manual de Gestão da Informação e Documentação - MGID no âmbito do Ministério da Previdência Social e de suas entidades vinculadas. Leia mais...