12/06/2013 Instrução DIR. COLEGIADA PREVIC nº 2, de 28/5/2013. Altera a Instrução SPC nº 26, de 01 de setembro de 2008. Leia mais...
12/06/2013 Resolução PRESIDENTE INSS nº 305, de 29/5/2013. Dispõe sobre localização de Agência da Previdência Social. Leia mais...
12/06/2013 Resolução PRESIDENTE INSS nº 306, de 29/5/2013. Altera denominação de Agência da Previdência Social. Leia mais...
06/06/2013 Resolução PRESIDENTE INSS nº 307, de 4/6/2013. Dispõe sobre localização de Agência da Previdência Social. Leia mais...
06/06/2013 Resolução CNPC nº 9, de 29/11/2012. Altera a Resolução nº 18, de 28 de março de 2006, do Conselho de Gestão de Previdência Complementar, que estabelece parâmetros técnico-atuariais para estruturação de plano de benefícios de entidades. Leia mais...
06/06/2013 LEI Nº 12.772, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; sobre a Carreira do Magistério Superior, de que trata a Lei no 7.596, de 10 de abril de 1987. Leia mais...
06/06/2013 LEI Nº 11.526, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007. Fixa a remuneração dos cargos e funções comissionadas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Leia mais...
05/06/2013 Instrução Normativa MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO nº 3, de 29/5/2013. (Prorroga o prazo da Instrução Normativa nº 02 de 28 de fevereiro de 2013.) Leia mais...
05/06/2013 Resolução PRESIDENTE INSS nº 304, de 29/5/2013. Dispõe sobre localização de Agência da Previdência Social. Leia mais...
03/06/2013 Instrução Normativa RFB nº 1.343, de 5/4/2013. Dispõe sobre o tratamento tributário relativo à apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF). Leia mais...
29/05/2013 Lei nº 12.812, de 16/5/2013. Acrescenta o art. 391-A à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a estabilidade provisória da gestante, prevista na alínea b do inciso II do art. Leia mais...
28/05/2013 Lei nº 12.810, de 15/5/2013. Dispõe sobre o parcelamento de débitos com a Fazenda Nacional relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios Leia mais...