06/11/2013 PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 413, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013. RESOLUÇÃO INSS/PRES Nº 357, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013 - DOU DE 01/11/2013 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011. Leia mais...
01/11/2013 DECRETO Nº 8.123, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013. Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999, no que se refere à aposentadoria especial. Leia mais...
29/10/2013 LEI Nº 12.863, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013. ALTERA A LEI Nº 12.772, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTERIO FEDERAL. Leia mais...
21/10/2013 RESOLUÇÃO INSS/PRES N° 349, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. Dispõe sobre a antecipação do pagamento do valor correspondente a uma renda mensal do benefício de prestação continuada, previdenciário ou assistencial, no caso de calamidade pública. Leia mais...
16/10/2013 PORTARIA MPS Nº 442, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013. Estabelece os fatores de atualização para o mês de outubro de 2013. Leia mais...
16/10/2013 PORTARIA MPS Nº 440, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013. Altera a Portaria MPS/GM nº 519, de 24 de agosto de 2011, que dispõe sobre as aplicações dos recursos financeiros dos Regimes Próprios de Previdência Social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal. Leia mais...
14/10/2013 PORTARIA MPS Nº 428, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013. Estabelece o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para o mês de setembro de 2013. Leia mais...
18/09/2013 PORTARIA MPS Nº 400, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013. Autoriza parcelamento de débitos em caráter excepcional. Leia mais...
10/09/2013 PORTARIA MPS Nº 384, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013. Estabelece o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para o mês de agosto de 2013 Leia mais...
10/09/2013 PORTARIA MPS Nº 384, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013. Estabelece o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para o mês de agosto de 2013. Leia mais...
04/09/2013 LEI Nº 12.856, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013. Transforma cargos vagos da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, estruturada pela Lei no 11.355, de 19 de outubro de 2006, em cargos de Analista Ambiental, da Carreira de Especialista em Meio Ambiente. Leia mais...
02/09/2013 DECRETO Nº 8.082, DE 26 DE AGOSTO DE 2013. Altera o Decreto no 4.524, de 17 de dezembro de 2002, que regulamenta a Contribuição para o PIS/PASEP e a COFINS devidas pelas pessoas jurídicas em geral. Leia mais...