O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) promoverá, em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), no dia 5 de novembro, a partir das 10 h, o seminário virtual sobre os “20 anos de criação dos Juizados Especiais Federais (Lei n. 10.259/2001)”, por meio da plataforma Zoom. As inscrições seguirão abertas até o dia 3 de novembro.
A webconferência tem o objetivo de disseminar conhecimentos e discutir as peculiaridades dos Juizados Especiais Federais (JEFs), bem como seus avanços e desafios futuros, além de debater acerca do aprimoramento da gestão e o trabalho realizado pelos JEFs. O evento é destinado a magistrados e servidores do Poder Judiciário, à comunidade jurídica e aos demais interessados pela matéria.
O Seminário contará com a coordenação científica do juiz federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Fábio Cesar dos Santos de Oliveira. A moderação dos painéis será conduzida pela juíza federal auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CG/CJF), Daniela Pereira Madeira, e pelo juiz federal da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) Carlos Henrique Borlido Haddad.
Programação preliminar
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Costa Leite estará entre os conferencistas do evento, discutindo o tema “Juizados Especiais Federais: reminiscência e perspectivas”. O juiz federal auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, João Batista Lazzari, também participará dos debates, com a palestra “O excesso de competência dos Juizados Especiais Federais”.
O juiz federal Fábio Cesar dos Santos Oliveira conduzirá o painel “Juizados Especiais Federais e uma nova perspectiva do acesso à Justiça”. Em outra palestra, a desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Taís Schilling Ferraz discorrerá sobre os “Desafios atuais dos Juizados Especiais Federais”.
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Fonte: CJF
