Cerca de 90 agências foram inspecionadas nessa quarta por autoridades competentes do INSS. Participaram das vistorias Gerentes-Executivos e substitutos, Chefes do Serviço de Atendimento da Gerência Executiva, Chefe de Logística da Gerência-Executiva, Chefes do Serviço de Administração da Gerência-Executiva, Superintendentes, Analistas Do Seguro Social com formação em Engenharia, Chefes de Divisão de Atendimento da Superintendência e o Chefe da Divisão de Logística da Superintendência. Representantes da Perícia Médica Federal foram chamados a acompanhar as inspeções e não compareceram.
As inspeções verificam as condições sanitárias exigidas pelo Ministério da Saúde para a segurança da população com relação à pandemia em curso. A Secretaria de Previdência consultou o órgão e seguiu todas as recomendações.
Destacamos que nenhum item foi retirado dos normativos. O que houve foi uma adequação para separar os itens estruturais, necessários para o funcionamento das agências de maneira geral, daqueles fundamentais – conforme protocolo do Ministério da Saúde – para a proteção dos usuários em razão da pandemia de Covid-19. Estes últimos, sim, impedem a retomada dos atendimentos pela Perícia Médica. Os demais não impedem a reabertura dos consultórios e serão providenciados pelo INSS o mais rápido possível.
Os termômetros não permaneceram nessa lista atualizada de itens necessários nos consultórios porque a temperatura será aferida na entrada da agência. O termômetro infravermelho, sim, permanece como exigência para a abertura das agências, mas não especificamente dos consultórios de perícia médica.
O piso lavável não foi considerado essencial para reabertura pois há a possibilidade de desinfecção para que não haja riscos aos segurados e servidores. Além disso, informamos, todos os protocolos de higienização das agências do INSS foram intensificados, a fim de garantir a limpeza correta durante todo o horário de expediente.
Parte das agências apresentam problemas estruturais, mas não relacionados aos protocolos de segurança em relação à Covid-19, como é o caso de rota de fuga para o perito, o que não impede a abertura para os demais serviços que foram oferecidos normalmente desde a manhã da última segunda-feira: cumprimento de exigência, Justificação administrativa, avaliação social e reabilitação profissional.
As agências e salas de perícia são equipadas com todos os EPIs e EPCs indicados nos protocolos sanitários do Ministério da Saúde, além de terem ventilação natural e/ou ar-condicionado. Caso a reportagem deseje, poderá verificar a procedência e validade dos itens adquiridos.
Sobre a qualidade dos materiais adquiridos pelo INSS, todos respeitam os requisitos legais. Apesar de a Norma Regulamentadora número 6, que trata de equipamentos de proteção individual, não ser aplicável a esse caso específico, ainda assim há conformidade dos EPIs. Os materiais têm data de fabricação e validade assim como as certificações exigidas. A documentação que atesta a qualidade e conformidade dos materiais comprados está disponível para comprovação.
A Secretaria de Previdência informa que todas as agências do país que estão sendo inspecionadas e que cumprirem os requisitos para o retorno do atendimento presencial da Perícia Médica Federal terão o agendamento das perícias autorizado a partir desta quinta-feira. Os peritos médicos federais estão sendo informados a respeito da liberação dos consultórios e também sobre a reabertura das agendas para marcação das perícias. Caso algum perito apto ao trabalho presencial não compareça para o serviço sem justificativa, terá registro de falta não justificada.
A Secretaria de Previdência e o INSS reafirmam seu compromisso com a saúde dos segurados e dos servidores e têm envidado todos os esforços para retomar os atendimentos à população com qualidade e segurança. Lembramos, ainda, que o INSS oferece serviço de caráter essencial, que deve ser oferecido à população, especialmente neste momento de pandemia. Portanto, se faz urgente o retorno da perícia médica ao trabalho presencial.
Fonte: INSS
