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Centros de Inteligência da Justiça Federal em SP e RN elaboram nota técnica sobre teleaudiências

Data: 22/05/2020


Os Centros Locais de Inteligência da Justiça Federal em São Paulo e no Rio Grande do Norte prepararam uma nota técnica conjunta a fim de apresentar estudo que vem sendo desenvolvido sobre o tema das teleaudiências. Desde o inicio do isolamento social decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus, a Rede de Centros Locais de Inteligência da Justiça Federal tem experimentado a ferramenta. 

 

Os objetivos do documento são o oferecimento de subsídios para orientar as Varas Federais no sentido de realizarem teleaudiências durante o isolamento social e a construção de um modelo adequado que possa ser utilizado mesmo após normalização das atividades presenciais, com a finalidade de ampliar o acesso à justiça reduzindo custos e simplificação de burocracias.

 

Segundo o estudo, constatou-se que a experiência das teleaudiências mostrou como o ambiente virtual foi capaz de reforçar o dever de cooperação previsto no artigo 6º do Código de Processo Civil. 

 

O próximo passo apontado pela nota técnica é aperfeiçoar o modelo como um todo a partir do feedback dos Centros Locais de Inteligência da Justiça Federal, a fim de solucionar outros problemas que porventura venham a surgir.


Acesse aqui a Nota Técnica.

 

Fonte: AJUFE



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