O Projeto de Lei 1409/20, do deputado Zacharias Calil (DEM-GO), obriga autoridades sanitárias a tomar medidas para garantir a saúde dos profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e manutenção da ordem pública em casos de epidemia, pandemia ou surtos provocados por doenças contagiosas. Aqueles que trabalham em contato direto com pessoas contaminadas devem ser testados a cada 15 dias ou com a frequência que atenda critérios e padrões de biossegurança.

A regra vale para os seguintes profissionais: médicos; enfermeiros; fisioterapeutas; técnicos de laboratórios e de enfermagem; policiais e bombeiros; agentes de fiscalização; profissionais de limpeza; e outros profissionais que sejam convocados a trabalhar durante o período de isolamento social e que tenham contato com pessoas ou materiais com risco de contaminação pelo agente de contágio.

O autor avalia que os testes frequentes vão resguardar os profissionais. "O controle frequente do possível contágio dos profissionais citados na presente

proposição visam garantir a segurança daqueles que não podem parar suas atividades por serem considerados essenciais, e que arriscam a própria vida e a saúde de seus familiares para que outras tantas vidas sejam preservadas", afirma.

Fonte: Agência Câmara de Notícias