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INSS e OAB-GO ampliam Acordo de Cooperação Técnica

Data: 18/02/2020
Advogados terão acesso a mais serviços sem precisar ir ao INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Seccional da OAB em Goiás (OAB-GO) assinaram um termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT), com o objetivo de ampliar o rol de serviços previdenciários que os advogados poderão realizar para seus representados, sem precisar ir a uma agência do INSS.

A solenidade foi realizada, hoje 28/01, na sede da Superintendência Regional do INSS para as Regiões Norte/Centro-Oeste (SR-V). Assinam o documento o superintendente regional Roberto Braga, a secretária-geral adjunta da OAB-GO, Delzira Menezes, o gerente-executivo do INSS em Goiânia, Gescélio Soares da Silva e o gerente-executivo do INSS no DF, Lucindo Ribeiro filho.

Os novos serviços permitirão que os advogados filiados à OAB-GO possam, sem precisar comparecer a uma agência do INSS, retirar cópias de processos, apresentar recursos administrativos de primeira e segunda instâncias em benefícios por incapacidade e requerer revisões do benefício concedido.

O novo termo de parceria amplia o objeto do primeiro Acordo, firmado em abril de 2018, quando o INSS permitiu acesso dos advogados da OAB-GO ao requerimento à distância de Aposentadorias por Idade e por Tempo de Contribuição, Pensão por Morte, Salário Maternidade e Auxílio-Reclusão.

Durante o evento, o Superintendente Regional do INSS Norte/Centro-Oeste, Roberto Braga, disse que o INSS está passando por um processo de transformação digital em que é fundamental a ampliação das parcerias para a melhoria dos serviços oferecidos à população.

A secretária-geral adjunta da OAB-GO, Delzira Menezes, declarou que a OAB-GO está sempre aberta a novas parcerias, em especial, nesse momento em que o INSS vive essa inovação digital. E anunciou que, a convite da OAB-GO, o INSS fará apresentações sobre serviços e benefícios, durante as reuniões mensais da Comissão de Direito Previdenciário.

Também presente à assinatura do acordo, conselheira e vice-presidente da comissão de Direito Previdenciário da OAB-GO, Maura Campos Domiciana, disse que os advogados necessitam de mais serviços previdenciários à distância. Mas também é preciso reconhecer que o INSS vem trabalhado para que essa ampliação dos serviços aconteça.

Também estiveram presentes ao evento o chefe da Divisão de Atendimento do INSS da SR-V (Divat V), Jair Guerra, e a chefe do Serviço de Suporte à Rede de Atendimento da Divat V, Maia Lázara Martins de Almeida.


Fonte: INSS


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