O governo federal lançou um projeto-piloto de funcionamento conjunto das agências do INSS e das unidades de atendimento da Secretaria de Trabalho, vinculadas à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Para isso, os dois órgãos deverão elaborar um plano de trabalho em até 45 dias. Segundo o governo, o objetivo da medida é facilitar o acesso do cidadão aos serviços. "Também será possível ampliar a rede de atendimento do Trabalho, que hoje possui 498 agências. Do INSS, são cerca de 1.200", explicou a pasta.
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, no entanto, admitiu que pode haver o fechamento de unidades após a unificação.
"Os municípios do projeto-piloto têm duas agências físicas, uma do Trabalho e outra da Previdência. Apenas um posto ficará em funcionamento atendendo de forma unificada as demandas das duas áreas", informou o órgão.
O projeto-piloto — criado por meio da Portaria 1.300, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (dia 21) — será implantado em 16 municípios. As unidades foram escolhidas após um censo, segundo a secretaria, que identificou aquelas com espaço físico mais adequado, acessibilidade, rede e acesso público.
As despesas comuns decorrentes da utilização de edifícios próprios e alugados serão rateadas proporcionalmente à área de trabalho que cada unidade ocupar, em metros quadrados.
Confira os municípios que terão o atendimento unificado:
Município
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UF
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Endereço de funcionamento conjunto das APS e ART
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Santo Antônio de Jesus
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BA
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Rua Jardim Bahia, S/Nº - Centro
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Caucaia
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CE
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Rua Antônio Guedes Pessoa, 620 - Padre Romualdo
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Itapipoca
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CE
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Rua Presidente Roosevelt, 25 - Centro
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Caldas Novas
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GO
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Rua 15, quadra 3, lote 18 - Estância dos Buritis
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Luziânia
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GO
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Alameda Santa Maria, S/Nº - Setor Aeroporto
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Caratinga
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MG
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Avenida Presidente Tancredo Neves, 2095 - Zacarias
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Ituiutaba
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MG
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Avenida 11, 50 - Centro
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Manhuaçu
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MG
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Avenida Doutor Jorge Hannas, S/Nº - Bom Jardim
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São João del Rei
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MG
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Avenida Tiradentes, 684 - Centro
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Unaí
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MG
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Avenida Governador Valadares, 722 - Centro
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Caicó
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RN
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Rua Aníbal da Cunha Macêdo, S/Nº - Centro
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Currais Novos
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RN
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Rua Teotônio Freire, 115 - Centro
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Santana do Livramento
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RS
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Rua Silveira Martins, 464 - Centro
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São Leopoldo
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RS
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Rua Conceição, 364 - Centro
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Rio do Sul
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SC
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Avenida 7 de Setembro, 352 - Jardim América
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Guaratinguetá
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SP
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Avenida Doutor Ariberto Pereira da Cunha, 330 - Portal das Colinas
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Fonte: Extra