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Governo cria projeto-piloto para unificar agências do INSS e da Secretaria de Trabalho

Data: 22/11/2019
O governo federal lançou um projeto-piloto de funcionamento conjunto das agências do INSS e das unidades de atendimento da Secretaria de Trabalho, vinculadas à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Para isso, os dois órgãos deverão elaborar um plano de trabalho em até 45 dias. Segundo o governo, o objetivo da medida é facilitar o acesso do cidadão aos serviços. "Também será possível ampliar a rede de atendimento do Trabalho, que hoje possui 498 agências. Do INSS, são cerca de 1.200", explicou a pasta.

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, no entanto, admitiu que pode haver o fechamento de unidades após a unificação.

"Os municípios do projeto-piloto têm duas agências físicas, uma do Trabalho e outra da Previdência. Apenas um posto ficará em funcionamento atendendo de forma unificada as demandas das duas áreas", informou o órgão.

O projeto-piloto — criado por meio da Portaria 1.300, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (dia 21) — será implantado em 16 municípios. As unidades foram escolhidas após um censo, segundo a secretaria, que identificou aquelas com espaço físico mais adequado, acessibilidade, rede e acesso público.

As despesas comuns decorrentes da utilização de edifícios próprios e alugados serão rateadas proporcionalmente à área de trabalho que cada unidade ocupar, em metros quadrados.

Confira os municípios que terão o atendimento unificado:
 

Município

UF

Endereço de funcionamento conjunto das APS e ART

Santo Antônio de Jesus

BA

Rua Jardim Bahia, S/Nº - Centro

Caucaia

CE

Rua Antônio Guedes Pessoa, 620 - Padre Romualdo

Itapipoca

CE

Rua Presidente Roosevelt, 25 - Centro

Caldas Novas

GO

Rua 15, quadra 3, lote 18 - Estância dos Buritis

Luziânia

GO

Alameda Santa Maria, S/Nº - Setor Aeroporto

Caratinga

MG

Avenida Presidente Tancredo Neves, 2095 - Zacarias

Ituiutaba

MG

Avenida 11, 50 - Centro

Manhuaçu

MG

Avenida Doutor Jorge Hannas, S/Nº - Bom Jardim

São João del Rei

MG

Avenida Tiradentes, 684 - Centro

Unaí

MG

Avenida Governador Valadares, 722 - Centro

Caicó

RN

Rua Aníbal da Cunha Macêdo, S/Nº - Centro

Currais Novos

RN

Rua Teotônio Freire, 115 - Centro

Santana do Livramento

RS

Rua Silveira Martins, 464 - Centro

São Leopoldo

RS

Rua Conceição, 364 - Centro

Rio do Sul

SC

Avenida 7 de Setembro, 352 - Jardim América

Guaratinguetá

SP

Avenida Doutor Ariberto Pereira da Cunha, 330 - Portal das Colinas


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Fonte: Extra


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