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Previdência: Comissão de Constituição e Justiça do Senado começa hoje a discutir reforma

Data: 14/08/2019
Parecer do relator será apresentado no próximo dia 28


BRASÍLIA - A Comissão de Constituição e Justiça ( CCJ ) do Senado se reúne nesta quarta-feira para começar a discutir a reforma da Previdência . Será uma sessão para definição do plano de trabalho, com a aprovação de requerimentos sobre o número de audiências a serem realizadas. Um deles prevê a participação do secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.

Segundo a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), a próxima semana será toda dedicada à realização das audiências para debater o assunto. 

O parecer do relator da proposta no colegiado, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), deverá ser apresentado no dia 28 deste mês e votado no dia 4 de setembro, devendo ir ao plenário da Casa no dia 19 de setembro, em primeiro turno, e no dia 10 de outubro, em segundo. 

O líder do governo no Senado, Fernando Coelho Bezerra (MDB-PE), explicou que a CCJ deverá aprovar uma única proposta e que o desmembramento dela, que vai resultar em uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) paralela -  para inclusão de estados e municípios da reforma, além de eventuais modificações - deverá ocorrer durante a votação no plenário. 

Durante as discussões no Senado, os partidos da oposição, deverão repetir a obstrução enfrentada pela reforma na Câmara dos Deputados, além de destaques para modificações de diversos pontos do texto,  como regra das pensões , da fórmula de cálculo do benefícios e aposentadoria dos professores. 

 Bezerra, disse, contudo, que a proposta deverá ser aprovada na Casa com boa margem de votos.

- O governo está muito confiante. Tem maioria sólida. Estimamos entre 56 e 60 votos para aprovar a reforma da Previdência e não vamos permitir desidratação. Evidentemente, pode haver inovações no texto. E elas irão tramitar na PEC paralela - destacou. 

Fonte: O Globo


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