Calendário elaborado por Pedro Paulo (RJ) com técnicos da liderança contraria prazos do governo
Cronograma feito por aliados do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), indica que a tramitação da reforma da Previdência na Casa poderia se estender até setembro deste ano, contrariando as expectativas do governo Jair Bolsonaro.
De acordo com o calendário montado pelo deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), um dos cotados para assumir a relatoria da proposta na comissão especial, com a ajuda de técnicos da liderança do Democratas, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) só terminaria de ser votada no Congresso em dezembro de 2019.
A Folha teve acesso a dois cenários traçados nos últimos dias. Em uma primeira avaliação, considerada otimista, seria possível cumprir o prazo do governo de votar a reforma na Câmara no meio de julho, logo antes do recesso parlamentar.
Para isso, no entanto, o projeto teria de ser aprovado na CCJ nesta terça-feira (16) e ter tramitação muito acelerada, de cerca de um mês, na comissão especial. Essa etapa é mais difícil do que a primeira, porque envolve mudanças no texto da proposta ---ou seja: é lá que haverá pressões de categorias afetadas para que a reforma seja abrandada, por exemplo.
Porém, com as sucessivas crises de articulação, os técnicos e o parlamentar elaboraram cenário considerado mais realista, em que essa fase passaria para o meio de setembro.
Quando o ex-presidente Michel Temer, que tinha mais apoio no Congresso, tentou fazer uma reforma da Previdência, a comissão especial durou três meses –do início de fevereiro ao começo de maio.
Por isso, mesmo deputados simpáticos à proposta consideram irreal o prazo de apenas um mês para a tramitação da proposta de Bolsonaro, que vive uma crise mal resolvida com o Congresso que se arrasta desde o início da legislatura.
E pode haver ainda mais atrasos. Ambos os cronogramas preveem que a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, primeira etapa do texto, aprove a proposta na quarta-feira (16).
Isso, porém, não está garantido. Partidos independentes ao governo Bolsonaro se articulam para atrapalhar a votação postergá-la para depois da Páscoa. Assim, dariam mais um recado para o Planalto, que sofreria uma derrota política com o atraso.
A dissolução nesta semana dos blocos formados por partidos para ajudar a reeleger Maia para o comando da Casa pode atrapalhar ainda mais o andamento das sessões. É que os partidos fora do bloco ganham direito a usar tempo de liderança para falar, que varia de três a dez minutos para cada um.
Assim, siglas como PSD, Podemos e PRB, que estão insatisfeitas com o governo, podem ajudar a protelar o início da votação.
Depois das comissões, o projeto segue para o plenário. Por ser uma alteração na Constituição, a reforma da Previdência precisa de 308 votos na Casa e passar por dois turnos no plenário.
Os dois calendários preveem cerca de dois meses e meio para que o Senado aprove a PEC na CCJ e no plenário. Por isso, segundo essas perspectivas, o Congresso terminaria de analisar a reforma da Previdência em 23 de outubro (otimista) ou em 4 de dezembro (pessimista).
O líder do governo no Congresso, Major Vitor Hugo (PSL-GO) afirmou que “o Congresso é soberano para decidir o ritmo de aprovação da PEC”. Nesta quinta-feira (11), ele disse que a reforma poderia ser aprovada no plenário da Casa no início do segundo semestre.
Já o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) garantiu, no mesmo dia, que a proposta seria votada até julho.
Com uma base dispersa, o governo enfrenta críticas mesmo dos parlamentares simpáticos à reforma. Circulou em grupos de deputados nesta semana o vídeo do parlamentar gaúcho Giovani Feltes (MDB) que, na CFT (Comissão de Finanças e Tributação) atacou a disposição de Bolsonaro de defender a reforma.
"Até agora eu não vi o clã Bolsonaro botar a cara a tapa, não basta dizer que é favorável à Previdência porque ela é necessária e exigir que eu seja patriota", diz o parlamentar. "Ainda estou na expectativa que definitivamente o presidente use as redes sociais para que o meu eleitor lá no estado entenda."
Deputados paulistas dizem que a mensagem representa o sentimento geral dos parlamentares, que cobram maior envolvimento do presidente e de seus aliados na aprovação da reforma.
Fonte: Folha de São Paulo
