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Senado aprova INSS menor para empregada doméstica

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou ontem dois projetos de lei que poderão beneficiar as domésticas.

O primeiro deles reduz para 5% a contribuição previdenciária paga pelos patrões e pelas empregadas.

Atualmente, a contribuição da doméstica varia de 8% a 11% sobre o salário, enquanto o patrão recolhe 12% sobre o salário.

Outra proposta aprovada ontem no Senado amplia o limite de dedução que o patrão pode conseguir no Imposto de Renda.

Com o projeto que reduz o valor da contribuição previdenciária, a doméstica que tem registro em carteira poderá ter um desconto menor em seu salário.

Uma empregada que ganha o salário mínimo regional válido em São Paulo, de R$ 600, contribui hoje com R$ 48 por mês ao INSS.

Com o índice menor, ela pagará R$ 30. A contribuição do patrão, que hoje é de R$ 72, também cairá para R$ 30 neste caso.

 

Fonte: Agora S.Paulo