A Funpresp, que vem a ser o fundo de pensão dos servidores federais, não foi autorizada a operar como multipatrocinado, já o SP Prevcom, do funcionalismo paulista, sim, podendo acolher as prefeituras e seu funcionalismo em sua estrutura. Tal diferença entre um e outro determina os passos e as estratégias a serem desenvolvidas nos próximos dias e semanas.

Carlos Henrique Flory (FOTO), presidente do SP-Prevcom, falando ao DIÁRIO prevê que daqui a 20 anos a sua entidade estará administrando um patrimônio de R$ 16 bilhões. Ao fazer tal projeção, Flori lembra em primeiro lugar o fato de que  “São Paulo tem cerca de 550 mil servidores públicos em atividade, dos quais 30% ganham acima do teto e são o público potencial da SP-Prevcom. Como a idade média desses servidores é elevada, os cálculos atuariais preveem que, em média, todos eles estarão aposentados nos próximos 12 anos, o que provocará a entrada de novos servidores já sob as novas regras previdenciárias”. Mas há ainda os servidores das prefeituras paulistas, que o fundo tem condições de recepcionar.

O atuário Newton Conde, que ajuda a colocar o SP-Prevcom de pé, lembra que a chegada dos municípios é aguardada como uma prova de bom senso.

Afinal, “a estrutura do multipatrocínio é desejável porque baixa custos, até porque as prefeituras têm poucos servidores ganhando acima do teto do INSS e isso as afasta de uma entidade própria”. No entender de Conde, é forçoso reconhecer que o fato de as cidades serem governadas por partidos diferentes é um fator politicamente dificultador, mas há sempre a esperança de que o bom senso prevaleça e o assunto seja reconhecido como eminentemente técnico e como tal deva ser tratado.

Claro, isso nem sempre é fácil. As conversas iam adiantadas para o ingresso dos servidores municipais da capital no fundo de pensão do funcionalismo do estado, mas com a eleição do Prefeito Fernando Haddad a opção agora parece ser engrossar os planos federais.

Sobre os planos federais quem fala ao DIÁRIO  é o Secretário Adjunto de Políticas de Previdência Complementar, José Edson da Cunha Júnior, segundo quem a expectativa é de que a Prefeitura de São Paulo torne-se a primeira a aderir ao Prev-Federação, o multipatrocinado que está sendo estruturado para atuar ao nível federal.

O Prev-Federação naturalmente será um administrador de planos de contribuição definida e a novidade está em que, agora, a tendência que parece prevalecer no governo  é entregar a gestão ativa à Caixa, mediante um CNPJ à parte.

Fonte: ABRAPP