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Curso prático de recurso especial e extraordinário em matéria previdenciária

 

INVESTIMENTO

 

PARA ASSOCIADOS IEPREV*
R$ 99,00

PARA NÃO ASSOCIADOS
R$ 150,00

 

*ATENÇÃO: o desconto para associados do IEPREV é gerado automaticamente. Para que isso ocorra, certifique-se de estar conectado à sua conta do IEPREV com o mesmo e-mail e senha utilizados para acessar os simuladores de cálculos. 

  

» O desconto para Associados IEPREV é referente à associação ao Instituto através do Simulador de Cálculos Previdenciários. Conheça as vantagens e torne-se um assinante clicando aqui.

 

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OBJETIVO

 

» Curso sobre recursos especial e extraordinário, especificamente em matéria previdenciária, com análise prática dos requisitos de admissibilidade e processamento destes recursos, para que o profissional do direito possa trabalhar a prática do dia-a-dia desses recursos.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

» Introdução sobre as Cortes Superiores
Requisitos gerais de admissibilidade recursal:
- tempestividade
- legitimidade e interesse recursal
- regularidade formal
- preparo

» Requisitos constitucionais de admissibilidade recursal:
- Prequestionamento
- Esgotamento das instâncias recursais ordinárias
- Interposição conjunta de recurso (especial e extraordinário)
- Ofensa reflexa
- Dissídio jurisprudencial

» Efeito suspensivo
 
» Competência 

» Recursos em espécie:
- recurso extraordinário;
- recurso especial;
- recurso de agravo e agravo interno
- embargos de divergência

 

PÚBLICO-ALVO

 

» Estudantes de direito, advogados, procuradores, defensores públicos, juízes e demais operadores do direito.

 

MATERIAL DIDÁTICO

 

» Será disponibilizado aos participantes do curso material didático abordando todos os pontos constantes do conteúdo programático do evento.

 

PROFESSOR

 

» Marco Aurélio Serau Junior – Doutor e Mestre em Direitos Humanos pela USP. Professor da UFPR. Professor convidado de Pós-graduação das seguintes instituições: Rede LFG, ESA-OAB/SP, LEGALE, UNISAL, dentre outras; Autor de diversos livros, destacando: Curso de Processo Judicial Previdenciário (4ª ed. Método); Processo Previdenciário – o dever de fundamentação das decisões judiciais (LTr, 2016, em coautoria com Diego Schuster) e Manual dos Recursos Cíveis – teoria e prática (2ª ed., Juspodivm); Diretor Científico Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. Membro fundador do Geupo de Estudos Previdenciários Wladimir Novaes Martinez. Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Previdenciário da Editora Lex-Magister, dentre outros. Membro da AAJC – Associação Argentina de Justicia Constitucional.

 
 

OBSERVAÇÕES

 

» O curso é liberado para acesso por um período de 3 (três) meses.

» O acesso ao curso será liberado somente após a comprovação do pagamento.

» A confirmação dos pagamentos realizados com Cartões de crédito e Transferências bancárias ocorrem com um prazo entre 3h e 24h. Já os pagamentos realizados com Boleto são confirmados após um prazo entre 24h e 48h.

» O desconto para Associados IEPREV é referente à associação ao Instituto através do Simulador de Cálculos Previdenciários.
Conheça as vantagens e torne-se um assinante clicando aqui.

 

PRÉ-REQUISITOS DO SISTEMA

 

REQUISITOS DO COMPUTADOR

» Mínimo de 1 GB de memória RAM; 

» Caixas de áudio ou fone de ouvido; 

» Microfone (em caso de conferências de áudio). 

» Monitor configurado com resolução mínima de 1024 x 768 pixels. 

 

SOFTWARES

» Sistema operacional Windows ou Mac OS 

» Navegadores de internet: Google Chrome ou Mozilla Firefox . 

 

PLUG-INS ATUALIZADOS

» Flash Player, Windows Media Player, Acrobat Reader, Java Runtime Environment.