A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO
Com o professor Alan da Costa Macedo
Carga horária: 6 horas/aula com certificado de conclusão
Período liberado para acesso: 90 dias
Dr. Alan da Costa Macedo - Bacharel em Direito pela UFJF; Pós Graduado em Direito Constitucional, Processual, Previdenciário e Penal; Servidor da Justiça Federal, Oficial de Gabinete na 5ª Vara da Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG; Coordenador Geral do SITRAEMG; Professor e Conselheiro Pedagógico no IMEPREP- Instituto Multidisciplinar de Ensino Preparatório.
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1 - O PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO
1.1.As peculiaridades processuais da atuação da Fazenda Pública em juízo
1.2.As particularidades do processo judicial previdenciário em face do INSS
2 - A DISTINÇÃO ENTRE A VERDADE MATERIAL E A VERDADE FORMAL
2.1. A importância da disponibilidade ou da indisponibilidade do Direito
na aplicação da melhor técnica processual
2.2. O problema da Presunção de veracidade dos atos da Administração
Pública 2.3. A (in) eficácia da presunção de veracidade do ato administrativo
no processo previdenciário
3 - A NATUREZA DAS NORMAS QUE TRATAM DO ÔNUS DA PROVA E SUA IMPORTÂNCIA NO DIREITO PROCESSUAL PÚBLICO.
3.1. As regras processuais referentes ao processo judicial em face
do poder público, no Brasil, e a obediência à garantia da isonomia processual
4 - A DISTRIBUIÇÃO DINAMICA DO ONUS DA PROVA NO NOVO CPC
5 - OS FUNDAMENTOS PARA A CORRETA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO
» Será disponibilizado aos participantes do curso material didático abordando todos os pontos constantes do conteúdo programático do evento.
PRÉ- REQUISITOS DO SISTEMA
REQUISITOS DO COMPUTADOR
» Mínimo de 1 GB de memória RAM;
» Caixas de áudio ou fone de ouvido;
» Microfone (em caso de conferências de áudio).
» Monitor configurado com resolução mínima de 1024 x 768 pixels.
SOFTWARES
» Sistema operacional Windows ou Mac OS
» Navegadores de internet: Google Chrome ou Mozilla Firefox .
PLUG-INS ATUALIZADOS
» Flash Player, Windows Media Player, Acrobat Reader, Java Runtime Environment.
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